O projeto de lei do governo estadual que cria a Fundação Pioneiros Mirins foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a formação de um Conselho Diretor que irá gerenciar a fundação, que será vinculada à Secretaria Estadual de Educação e Cultura.
Com a criação da Fundação Pioneiros Mirins, o governo do Tocantins quer reestruturar o programa de proteção social destinado a crianças e adolescentes em situação de risco, tendo assim a possibilidade de buscar recursos junto a entidades públicas e privadas para implementar novas ações para o Pioneiros Mirins. A nova entidade não mais estará vinculada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Além de poder captar recursos junto ao FUNDEB, Fundo Nacional da Educação Básica, o vínculo com a educação vai reordenar toda parte pedagógica.
A Fundação Pioneiros Mirins será gerenciada por um Conselho Diretor formado por representantes das secretarias de Educação e Cultura, Esportes, Cidadania e Justiça, Juventude, Saúde, Setas, além de representantes da sociedade civil organizada. Com a reestruturação do programa, o Pioneiros Mirins vai atender a crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos com família que possua rendimento mensal de até dois salários mínimos. (Rafaela Lobato e Aluisio Cavalcante)
