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TOCANTINS: PRE divulga balanço com 2.116 ações nas eleições 2010

19 de janeiro de 2011

Balanço divulgado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) aponta que os procuradores realizaram 2.116 manifestações durante o ano passado, quando foram disputadas as eleições gerais. Do número, 40,3% (852) referem-se a pareceres emitidos sobre processos que tramitaram e tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Estão incluídos também os 62 (3%) recursos (entre criminais, eleitorais, especiais e ordinários), 68 ação de impugnação de registro de candidatos e outras 40 representações, ações contra conduta vedada, abuso de poder e propaganda irregular, entre outras.

Conforme texto divulgado pelo órgão, de 23 representações por propaganda ilegal, 11 foram julgadas procedentes e resultaram em multas de R$ 103,1 mil aplicadas a 15 candidatos e quatro coligações.

O órgão também destaca que das 68 impugnações a registros de candidatos, parte delas embasada na Lei da Ficha Limpa uma delas resultou na cassação do registro de candidato ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), além de candidatos a deputado estadual. (Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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