Com o objetivo de ampliar a sua bancada e, dessa forma, ter mais força política, o PMDB Nacional está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ex-governadores do Tocantins, Marcelo Miranda, e do Pará, Jader Barbalho, recuperam seus mandatos de senadores. Caçados pela Lei Ficha Limpa e pela Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), os dois se elegeram senadores por seus estados em 2010, mas foram impedidos de assumir por decisões judiciais.
No caso de Marcelo Miranda, que protocolou recurso em maio passado pedindo que o Supremo reveja a decisão que cassou seu mandato de senador, o PMDB quer que a questão seja julgada pelo Pleno do STF e não monocraticamente como ocorreu com a decisão.
Conforme divulgou nesta segunda-feira, 28, a Agência Estado, o diretório nacional também está fazendo pressão política no STF para que a vaga do Senado seja devolvida a Marcelo Miranda.
Segundo a agência, o PMDB divulgou uma nota apelando ao STF que agilize o julgamento dos dois peemedebistas barrados pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato. “Queremos tratamento igual para casos semelhantes”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Na nota, o partido lembra que o STF, no dia 23 de março deste ano, decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Por isso, o partido não considera correta a decisão sobre Jader Barbalho. Segundo informou a assessoria do PMDB Nacional, o nome de Marcelo Miranda não foi citado na nota porque o julgamento do seu recurso ainda não está pautado ainda no STF.
Histórico
Em maio passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux manteve a inelegibilidade de Marcelo Miranda baseado na Lei das Inelegibilidades, na qual ele se enquadra por ter tido o diploma de governador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2006. Com a cassação de Marcelo – eleito com 340.931 votos -, foi diplomado e empossado o terceiro colocado, Vicentinho Alves (PR), com 332.295 votos.
Recurso
O recurso extraordinário interposto pelo ex-governador pede o afastamento da inelegibilidade alegando diversas inconstitucionalidades da Lei da Ficha Limpa. O ministro afastou todas as argumentações de que a decisão do TSE que barrou Marcelo seria inconstitucional e observou que a única violação à Constituição constatada na decisão do tribunal “consiste em considerar aplicável ao recorrente, ao indeferir o registro de sua candidatura ao pleito de 2010, o prazo de inelegibilidade de oito anos”.Desta forma, a inelegibilidade do ex-governador caiu para três anos, a partir da cassação em junho de 2009.
Miranda
Marcelo Miranda disse nesta segunda-feira que nunca deixou de estar otimista em relação ao recurso. Em entrevista, ele destacou que seus advogados estão buscando reverter a situação do STF. “Eu entendo que fui eleito para senador da República e quem está no meu lugar não foi. Então estou otimista em relação a isso”, comentou. De acordo com o a advogada de Marcelo, Ângela Marquez Batista, o processo no STF está concluso desde junho passado. Porém, ainda não foi colocado em pauta para julgamento. (Jornal do Tocantins, com Agência Estado)
Marcelo força Alvorada esta com voce e com certeza o povo do Tocantins tambem! estao querendo te deixar inelegivel em 2014 mais num esquenta nao meu Grande Governador se conseguirem, coloca a DULCE que estaremos com ela !!!
Um abraço do povo de Alvorada!!!
Esperantina entrara em festa quando vc volta para ser o nosso senador valeu Marcelão,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,seu adimirador presidente do PSB de Esperantina.
Com todos defeitos que tem, ainda assim será muito bom que ele consiga provar se é inoscente ou não. pois quem o acusou não esta com essa bola toda não.
Seria uma vergonha ,Ele foi casado por roubo , E a mesma coisa que pega o beira mar e soutar …
parece que eu e pedro o grande somos os unicos que tem pena do tocantins, não estou falando pra deixar como está pq siqueira campos tbm não é bom pra o tocantins, só estou falando que se marcelo voltar vai ficar pior ainda!! somos um país de cidadãos que trabalha muito, ganha pouquissimo e ainda bate palma pra quem está nos roubando.
Governador Marcelo Miranda, assim como foi feita a injustiça casando seu mandato de Governador, vai ser feita a justiça lhe dando o direito de ser senador, por vc foi eleito pelo povo, com o voto direto e secreto, e n´so estamos no país democratico, uma pergunta senador, hoje vc aceitaria uma coligação entre PMDB e PSDB, do Siqueira Campos, para eleição Municipal e, 2012.
ISSO É UMA VERGONHA, A LEI DA FICHA LIMPA DEVE SER CUMPRIDA, CASO CONTRÁRIO NÃO DEVERIA TER SIDO FEITA E APROVADA. A MORALIDADE DO GESTOR PUBLICO DEVE SER ALCANSADA DOA A QUEM DOER, A LEI VALE PARA TODOS.
MARCELO ,nos tocantinenses confiamos em você!! Você foi eleito pelo povo ! NÃO É JUSTO o que fizeram cm vc!!! FORÇA!! E que em 2014 vc volte com força e vontade pra governar ! E com mais experiência!! FORÇA E CORAGEM!!!
vai em frente marcelo que nos tocantinense confiamos em voce,e temoe a plena certeza que voce vai conseguir seu mandato de volta que de fato e seu, e em 2014 a vitoria sera sua novamente o tocantins espera ansioso pela sua volta……….
O Marcelo deve está doido pra voltar a mamar nas têtas do Tocantins!!! Já está mais do que provado que ele não serve como governador, acho que ele não sabe administrar! o tocantins não é somente dele.