O secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, assinou, nesta terça, 7, a portaria 743 que será publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE), listando nomes de 5.405 servidores do Estado dentre os quais estão 5.152 exclusivamente comissionados que serão exonerados. Outros 253 restantes são servidores efetivos que perderão a função comissionada ou gratificação.
Essas exonerações se referem aos servidores comissionados que foram nomeados até o dia 31 de dezembro de 2010 e fazem parte das exonerações listada pela portaria nº 10 publicada em janeiro que atingiu mais de 15 mil servidores comissionados naquele mês. Agora, dos 5.152 comissionados exonerados, 3.377 são da Educação, 1.062 na Saúde e o restante no quadro-geral.
De acordo com Mascarenhas, a medida é em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional lei que permitiu a nomeação de mais de 20 mil servidores comissionados em 2008. No entanto, o Governo do Estado recebeu prazo de um ano, que vence neste mês de junho, para exonerar todos esses servidores. “É inevitável, não tem outro jeito. No próximo dia 9 chega o final do prazo que o STF deu para que o Executivo desfizesse as nomeações, que foram consideradas inconstitucionais em razão da inconstitucionalidade da Lei 1.950 de 2008”, frisou Mascarenhas.
Segundo o secretário, até as exceções que foram feitas na primeira portaria, a de n° 10, não poderão ser respeitadas, exceto as servidoras em licença maternidade que não serão exoneradas.
Ainda conforme o secretário, após essas exonerações, todos os aprovados no concurso no cadastro de reserva da Educação (um total de 1.992) e do quadro da Saúde, que ele não soube precisar o quantitativo, também serão chamados e as nomeações serão publicadas na próxima semana. Vagas convocadas que não forem preenchidas serão substituídas por contratos temporários até a realização de concurso público.
Direitos
Os exonerados, segundo ele, deverão trabalhar até o dia 30 de junho e irão receber integralmente seus vencimentos e direitos, bem como 13º salário e férias proporcionais. Ele também frisou que todos os servidores exonerados terão direito ao atendimento no Plansaúde pelo período de 30 dias. E os servidores afastados de sua função que recebem auxílio doença, continuarão recebendo o benefício até o final de suas respectivas licenças. Aos que tomarem posse,o secretário disse que começam a trabalhar em um prazo de até quinze dias.
Concurso
Em relação ao Concurso do Quadro Geral, o secretário não informou uma data para realização do certame, apenas disse que ainda neste mês deve ser publicada a lista dos cargos provenientes no concurso. (Jornal do Tocantins)
OI BOA TARDE,GOSTARIA DE SABER SE EU TENHO CHANCE DE SER UMA DA LISTA DO CADASTRO DE RESERVA DA SAUDE FIQUEI NA POSICAO 1124,E ESTA COMO APROVADA.FAVOR SE NECESSARIO ME DAR UMA RESPOSTA NO MEU EMAIL.
TRABALHO NA DOSCÊNCIA HA MAIS DE VINTE ANOS,NOMEADA
SOU NORMALISTA ,PEDAGOGA TERMINANDO PÓS GRADUAÇÃO.
OQUE PODEM FAZER POR MIM PARA ASEGURAR MEU TRABALHO?
Sra Anezilia:
Inicie por melhorar sua ortografia:
Docência
Assegurar
Para Pos graduação………ta “dificir”!
Srª Anezilia,
Sinceramente espero que a senhora não esteja trabalhando na sala de aula, pois desta forma, esteve durante 20 anos ensinando o povo escrever errado.
Será que a senhora produz texto na sua pós? Eles são corrigidos por quem?
Como a senhora quer “asegurar” seu emprego escrevendo desta forma?
Fica uma dica: Estude para o próximo concurso, e passe, assim sua vaga estará assegurada com certeza!
vcs funcionarios do estado estão colhendo o que plantou este e o Siqueira Campos……… VALEU ESTE E O MEU GOVERNADOR
uai gente tem que dar oportunidade para as outras pessoas, todo mundo quer mamar do governo, vamos prestar concurso …….
Sentimentos diversos passam agora por minha cabeça… Felicidade e Tristeza.
Felicidade: em imaginar que daqui a alguns dias estarei concursada no estado do Tocantins.
Triste: por ver que muitos profissionais estão desempregados, pais e maes de familia, é uma pena.
Porém a vida tem dessas!!!
Agora uma indagação ficou no ar: como será a devolução dos notebooks desses contratados da educação que receberam esta ferramenta de trabalho? Pois quando assumir quero o MEU!!! rsrsrsrsrsrsrsrsrs
Anezilia,
Nao fique triste com os comentarios que os sabios fizeram a respeito da palavra docencia. SERÁ QUE ESSAS PESSOAS NAO ERRAM. Na hora de digitar é comum aparecer erros, principalmente se fizermos com rapidez…
Parabens aos sabios….
So não estou mais feliz, pelo fato de que no meio dessas exoneraçoes, varias pessoas competentes perderam seu emprego, enquanto muitos que ficaram, mesmo concursado nao tem uma postura profissional nem ao menos domina sua função. Que pena que as demissoes foram de uma forma tao cruel. Feliz ficaria se as demissoes fossem feita apos uma triagem real de cada servidor, quem ou nao estaria correspondento aos requisitos de um servidor publico, responsavel e preocupado com o futuro de nossos alunos. Porque sinceramente tem professor e demais servidores que so recebem o dinheiro… nao produz quase nada…
Porque será que os politicos nao observam e nem levam em consideração o fator moral, profissional e etico….
É que pimenta no zóio dos outros é refresco. Quem inventou essa história de comissionados foi o próprio Siqueira Campos. Mas, é bom para as pessoas tomarem consciência que tudo na vida há interferência do mal.