Políticas nacionais de planejamento público serão debatidas nos dias 6 e 7 de outubro, em Palmas, durante o 48º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. Confirmaram presença, entre outras autoridades, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, além de secretários de Estado de todo o país e do Distrito Federal. Eles serão recepcionados pelo governador Siqueira Campos, e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, que abrirá o fórum, no Hotel Pousada dos Girassóis II.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan. Para Eduardo Siqueira Campos, o encontro sediado no Tocantins é importante nos debates e busca de soluções para problemas de gestão pública que afetam não só Estados, mas as esferas municipais e federais da administração. “É a integração dos Estados e discussão de problemas e soluções comuns a todos e que interferem diretamente na vida do cidadão. Os debates e palestras, que são de interesse de todos, trazem grandes benefícios para a administração pública”, disse.
Após a abertura, o evento contará com os pronunciamentos da ministra Ideli Salvati, do presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro (secretário do Planejamento da Bahia) e do governador Siqueira Campos. Em seguida, será assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Relações Institucionais e Conseplan. A organização também aguarda a confirmação da presença da ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Ainda pela manhã acontece a palestra “A divisão dos royalties do petróleo da camada Pré-sal entre os Estados”, proferida pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Luiz Fernando Faria. Outro ponto importante é o espaço chamado de troca de experiência de iniciativas e ações desenvolvidas em alguns Estados.
Os debates vão se concentrar nos seguintes temas: A Rede com Ações Regionalizadas, Descentralização Administrativa, Orçamento e Participação Popular. Já no segundo dia, entre outros destaques, está a palestra: “O Projeto Nacional e a Contribuição dos Estados”, pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann. No período da tarde, haverá deliberações do Conseplan e definição do local e data da próxima reunião.
