O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendações à Diretoria da Unidade Prisional de Tocantinópolis e à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça após vistoria realizada neste mês. As instituições têm até abril para apresentar informações atualizadas sobre a situação e as medidas que serão adotadas.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, recebeu relatos sobre diversas necessidades da unidade, como a oferta de cursos de reciclagem para agentes, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo (como spray de pimenta e elastômeros), recomposição do efetivo de policiais penais, adequação das escalas funcionais e automatização das celas para maior eficiência no gerenciamento dos custodiados.
Entre as principais recomendações do MPTO estão a disponibilização de cursos de reciclagem, a aquisição de um gerador de energia para evitar falhas no fornecimento elétrico e garantir o funcionamento ininterrupto das câmeras de segurança, além de estudos para automatização das celas. Também foi orientado que a Unidade Prisional formule requerimentos administrativos ao Executivo estadual e ao Poder Judiciário para suprir as demandas da penitenciária.
As medidas propostas pelo MPTO visam garantir melhores condições de trabalho para os agentes prisionais e reforçar a segurança e a estrutura da unidade, prevenindo falhas operacionais e assegurando a ordem no sistema prisional do estado.
