Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 14, o decreto nº 5.220, do governador Marcelo Miranda, resgata um evento de grande importância para o setor cultural do Estado. A 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT), que deveria ter sido realizada em 2014 e acontecerá em Palmas, nos dias 28, 29 e 30 de agosto com o tema: A Construção do Plano Estadual de Cultura como parte integrante do Sistema Estadual de Cultura do Tocantins.
A conferência é aberta ao público em geral com o objetivo de aprovar a minuta de projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura. Segundo o assessor cultural, Cláudio Nogueira, o processo para a construção do plano foi iniciado em 2010, onde diversos fóruns regionais foram realizados com o objetivo de diagnosticar e mapear as demandas de todas as localidades do Estado.
Ainda na etapa de mapeamento, cada município foi orientado a realizar sua própria conferência de cultura e a eleger um delegado para representar sua cidade na conferência estadual. Ao todo, foram indicados 43 delegados municipais.
Uma das prioridades da atual gestão é que as políticas de cultura sejam realmente implementadas, por isso, toda a equipe da Secult uniu forças para retomar a formulação do Plano Estadual de Cultura. “A partir do primeiro momento, fizemos um amplo levantamento de todos os documentos que foram mapeados para a construção do plano, hoje ele está finalizado, passando pelo processo de revisão e, ainda esse mês, será disponibilizado para consulta pública”, declarou Cláudio Nogueira.
O Plano Estadual de Cultura terá vigência de 10 anos e é considerado um dos principais componentes para a implantação do Sistema Estadual de Cultura, que de acordo com Cláudio Nogueira, deverá ser votado na Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2015.
Consulta no site
A partir do dia 24 de abril, a minuta do Plano Estadual de Cultura estará disponível para consulta no site da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), no qual os agentes culturais poderão fazer suas considerações e opinar sobre o plano.
