Com o objetivo de agilizar os processos de regularização fundiária de imóveis rurais, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) está reformulando os procedimentos de atendimento ao público e tramitação dos processos fundiários. Com isso, só nos três primeiros meses desse ano já foram realizados cerca de 4 mil atendimentos com aumento significativo na produtividade de cada setor.
Segundo o presidente do Itertins, Júlio Cesar Machado, foi observado que o cidadão que procurava o Órgão para regularizar seu imóvel ou buscar uma informação perdia muito tempo, pois o sistema não atendia todas as demandas. “Hoje, quando uma pessoa busca o nosso serviço é feita uma triagem completa, aonde ela recebe todas as informações necessárias sobre quais documentos devem ser juntados ao processo. Com isso, diminuímos o tempo de tramitação dos autos e evitamos que este cidadão, que em muitos casos vem de municípios distantes, faça várias viagens desnecessárias ao Instituto,” disse o presidente.
Estas medidas administrativas já surtiram efeitos, só nos meses de janeiro e fevereiro foram emitidas 65 guias de recolhimento de taxas e arrecadação, gerando receita superior a R$ 18 mil. Cerca de 340 processos fundiários foram encaminhados para vistorias técnicas e ocupacionais com algumas já concluídas. Além de 150 trabalhos topográficos fiscalizados e 120 mapas plotados pelo Itertins.
“Já analisamos mais de 1.500 processos de regularização fundiária, promovemos a arrecadação de 2 imóveis rurais para o Estado, e a partir de agora vamos concentrar nossos esforços em titular os imóveis que estejam com processos sem pendências, permitindo que o produtor rural, possa exercer seu direito sobre o imóvel e possa contribuir com o setor produtivo agropecuário do Tocantins,” destacou Júlio Cesar.
