TO cobra ações dos municípios no combate aos focos de queimadas

A Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável voltou a cobrar dos 10 municípios que apresentam maior incidência de queimadas e incêndios florestais nos últimos cinco anos, que sejam mais incisivos no investimento dos recursos do ICMS Ecológico em ações de combate às queimadas. Na reunião realizada na sede da Secretaria na terça-feira, 3, para tratar do assunto, somente o prefeito de Mateiros, Josimar Ferreira, compareceu. Seis prefeituras, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins, Pium, Lizarda e Rio Sono, enviaram os secretários municipais de Meio Ambiente como representantes.

Durante a reunião, a diretora geral de Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos, apresentou dados do ICMS Ecológico que o Governo do Estado repassa a esses 10 municípios. Os dois municípios que mais queimam, Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, arrecadam respectivamente R$ 1.424.000 e R$ 1.399.000.

Para a diretora, se cada município investisse na contratação de 10 brigadistas próprios da prefeitura, no período mais crítico das queimadas, que é de julho a outubro, gastariam apenas R$ 40.000 por ano. “É muito pouco em relação o ICMS Ecológico que esses municípios recebem”, salientou.

Revisão do ICMS Ecológico

O secretário da Semades, Divaldo Rezende, que esteve presente na abertura da reunião, disse que o mecanismo de repasse do ICMS Ecológico está passando por uma revisão que vai ser analisada pelo Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente, na próxima reunião da entidade. “A nossa idéia é reforçar os critérios de pontuação dos municípios para estimulá-los a investir mais em ações ambientais”, revelou o secretário. Segundo Divaldo, os municípios que não investirem em ações de controle e combate às queimadas terão uma arrecadação menor do ICMS Ecológico no ano seguinte.

Por outro lado, os municípios que apresentarem mais ações na área ambiental, consequentemente, aumentarão a margem de arrecadação do ICMS Ecológico. É o que atualmente acontece com Mateiros. O secretário do município, Eduardo Gomes, contou que houve um aumento de 15% do repasse do ICMS Ecológico de 2010 para 2011. “Este ano estamos investindo na contratação de 8 brigadistas próprios da prefeitura que vão trabalhar junto à brigada do Naturatins”, afirmou.

Brigadas

Dos municípios que estavam presentes na reunião, dois ainda não possuem brigadas de incêndio, Lizarda e Rio Sono. O restante possui as brigadas contratadas pelo Ibama, através do programa Prev/Fogo. O esforço do Governo do Estado, diante deste quadro, é incentivar as prefeituras a terem seus próprios brigadistas para reforçar as ações de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais, e investirem em ações complementares, como apoio logístico e educação ambiental.

A assessora técnica do Naturatins, Cláudia Rezende, explica que a revisão que está sendo proposta para o ICMS Ecológico é justamente para fazer com que as prefeituras assumam mais responsabilidade nas ações referentes à questão ambiental dos municípios. “Os municípios precisam ser mais pró-ativos em relação às ações ambientais, inclusive no combate às queimadas, e não ficar somente esperando o auxílio do Governo do Estado e do Governo Federal”, ressaltou.

Ao final da reunião, os representantes dos sete municípios presentes se comprometeram a levar as considerações apontadas pela Semades ao poder executivo local, com o objetivo de ampliar o investimento das prefeituras na prevenção e controle das queimadas. Arraias, Paranã e Goiatins não enviaram representantes para a reunião.