O Tocantins pretende apresentar como potencial do Estado a criação de consórcios intermunicipais durante a etapa nacional da I Conferência de Desenvolvimento Regional. A criação dos consórcios foi uma das propostas apresentadas na etapa regional, que aconteceu em Palmas, em setembro.
Para aprovar a criação destes consórcios, dez delegados, eleitos na etapa regional, foram à Brasília. A etapa nacional acontece de 18 a 21 de março de 2013. Um dos delegados é o diretor de Desenvolvimento Regional da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN), Raimundo Nonato Casé. A Diretoria de Desenvolvimento Regional faz parte do Conselho Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos (COPPE). Os delegados foram escolhidos por meio do voto e são pessoas do poder público, da sociedade civil, setor acadêmico e empresarial.
Os consórcios
Consórcios intermunicipais são entidades que reúnem diversos municípios para a realização de ações conjuntas que se fossem produzidas pelos municípios, individualmente, não atingiriam os mesmos resultados ou utilizariam um volume maior de recursos. Os consórcios possuem personalidade jurídica (normalmente assumem a figura de sociedade civil), estrutura de gestão autônoma e orçamento próprio.
Biodiversidade
Também serão discutidas na etapa nacional, leis que possibilitem e definem o modo de conservação de diversas unidades ambientais que serão criadas no Tocantins. A maioria delas, na região do Jalapão.
Essas unidades tiveram a necessidade da sua criação prevista durante o projeto Corredor Ecológico do Jalapão e estão previstas na Lei Estadual que institui o zoneamento ecológico-econômico do Tocantins, aprovada em 6 de dezembro do ano passado.
De acordo com o superintendente do COPPE, Antônio José Guerra, “pretende-se colher subsídios para definir sobre Regionalização do Estado, política de desenvolvimento regional e as diretrizes para elaboração dos planos estratégicos de Desenvolvimento Regional do Tocantins”.
No encontro ainda será lançado o Observatório de Desenvolvimento Regional, um periódico semestral, que será usado para divulgação dos indicadores de Desenvolvimento das Regiões.
