Durante o mês de julho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJE) vai realizar o “Verão com Justiça”, que estará presente nas principais praias do interior do estado por meio do Juizado Especial Itinerante. A iniciativa tem o intuito de promover a paz entre os veranistas, já que nesse período, é comum o aumento do número de conflitos interpessoais.
A ação acontecerá nos fins de semana, nos distritos de Outeiro e Mosqueiro, e nos municípios de Marudá e Salinópolis. “A necessidade de atuação do Juizado nos balneários se dá em virtude do grande número de pessoas que se deslocam para essas praias do interior nos finais de semana”, comenta a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes.
De acordo com o TJE, na área criminal, serão realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamento, em situações referentes aos crimes de menor gravidade que ocorrerem nos balneários. Na área cível, também acontecerão as audiências de conciliação, instrução e julgamento, destinados às pessoas interessadas em utilizar o serviço, que terá o cumprimento de todas as fases do processo, até finalmente ser publicada a sentença.
O Tribunal informou ainda que o trabalho será desenvolvido com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e prefeituras municipais. Além disso, serão designados magistrados e servidores para atuarem nos ônibus dos Juizados.
Serviço
O projeto “Verão com Justiça” estará presente em regime de rodízio, a partir das 10h, nos seguintes locais e datas: 6 e 7 de julho em Outeiro; nos dias 13 e 14 em Mosqueiro; nos dias 20 e 21 em Marudá e em Salinas, nos dias 27 e 28.
