Cerca de 20 agentes do Ibama deixaram de ir à campo nesta terça-feira (26) para combater crimes ambientais nas regiões nordeste e sudeste do Pará – onde estão as áreas mais problemáticas do estado. Planejadas para acontecer pelo Plano Nacional de Proteção Ambiental – PNAPA 2012, as operações de fiscalização, uma contra desmatamentos ilegais e outra de pesca predatória, foram adiadas porque as diárias que custeam as despesas dos servidores com alimentação e hospedagem não foram pagas no prazo devido.
O ato foi um protesto dos servidores, protagonizado pelos fiscais, que compareceram à sede do Ibama no dia marcado para as operações, uniformizados, mas cruzaram os braços ao constatar que a norma para viagens à serviço não foi cumprida e teriam que tirar recursos do próprio bolso.
Nesta quinta-feira (28), às 10h, servidores do instituto e do ICMBio paralisam o atendimento ao público nas duas autarquias e fazem novo ato em frente à superintendência do Ibama no Pará contra ‘as péssimas condições de trabalho’ e “a desvalorização da carreira de especialista em meio ambiente’.
‘O Ibama e outros órgãos de meio ambiente estão passando por um processo contínuo de desvalorização, com as recentes conquistas no combate ao desmatamento sendo injustamente creditadas a outras instituições. Isso é grave, porque o sucateamento do Ibama coloca em risco nosso sistema de proteção ao meio ambiente’, explica o analista ambiental, Alex Lacerda.
Os servidores estão em estado de greve desde o dia 21 deste mês. O movimento decidiu fazer operação padrão até 30 de julho de 2012, último dia antes do fim do prazo para o governo apresentar uma proposta de reestruturação da carreira e reajuste salarial para a categoria, que está entre as mais mal pagas do executivo e não recebe aumento desde 2008.
Enquanto durar a operação padrão, o Ibama vai fiscalizar 100% das cargas nos portos e aeroportos paraenses, que só poderão ser liberadas após as vistorias; também haverá fiscalização do transporte de produtos perigosos e operações de auditoria e controle nos sistemas PREPS, SICAFI, SISBIO, SISPASS, com autuação das irregularidades encontradas.
A emissão de guias de transporte (GTRAC, GTPOM, e de transporte de animais silvestres) também seguirão os prazos legais e regulamentares. No protocolo da superintendência do Ibama no Pará, devido a carência de servidores, serão respeitados os prazos de pelo menos 72 horas para o trâmite de documentos. (Portal ORM)
