A prestação de serviços de saúde aos indígenas maranhenses está irregular, segundo informações do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). De acordo com a instituição, o problema atinge as etnias Guajajara, Timbira, Canela-Ramkokamekrá e Canela-apanyekrá que vivem nos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, cidades localizadas na região central do estado.
Foram identificados problemas como a falta de regularidade das visitas de profissionais de saúde (médicos e dentistas), ausência de medicamentos básicos, além de condições precárias de funcionamento dos estabelecimentos de saúde voltados para atendimento da população indígena. Segundo o MPF, os postos de saúde estão operando em condições fora dos padrões técnicos pré-definidos pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária.
O MPF-MA informou que já propôs à Justiça ação civil pública com pedido de liminar contra a União, pedindo a regularização das visitas das equipes de saúde às aldeias e do fornecimento de insumos e remédios. A ação prevê ainda multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.
“Esses problemas vêm se repetindo ao longo do tempo, mesmo após reuniões e recomendações, que foram ignoradas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MA). A omissão estatal também foi objeto de vários questionamentos administrativos por parte do MPF, sem que uma resposta adequada ou providências pertinentes fossem adotadas”, disse a instituição. (G1 MA).
