A metodologia para a revisão do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA), para o ano de 2014, será apresentada pela Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN) nesta quarta-feira, 21, a partir das 8h, no auditório da Universidade do Tocantins (UNITINS).
A metodologia será apresentada aos titulares das pastas da Administração Direta e Indireta e dos Poderes ligados à Administração Estadual, além de técnicos das áreas de Planejamento e Orçamento de cada Pasta.
De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da SEPLAN, José Anunciação Filho, a cada ano é feita uma revisão do Plano para o ano seguinte, no qual são avaliados os objetivos e orçamentos. “Este ano já avaliaremos as metas de 2014, mas isso não significa que elaboraremos um novo PPA, e sim que faremos alterações pertinentes no PPA já existente”, frisou o diretor.
Serão revistas as ações orçamentárias sem impacto nos objetivos, as metas físicas e financeiras, prioridades, projeção de recursos oriundos de convênios e financiamentos, e a existência de novas demandas na atuação setorial. “É muito importante que cada Pasta faça uma revisão realista, de acordo com a capacidade orçamentária e com a necessidade da sociedade”, explica o diretor.
A inclusão de novas metas, conforme Anunciação, só ocorrerá se forem consideradas de grande relevância e estiverem de acordo com o Mapa Estratégico ou aspecto legal. Para este ano, cada Pasta ligada a um dos objetivos do Mapa Estratégico ficará responsável pela sua revisão. Por exemplo: a Semades revisará os objetivos ligados ao meio ambiente e a Seinfra aos de investimentos e infraestrutura. Segundo Anunciação, as Pastas farão um levantamento das ações qualitativas e quantitativas das entregas das metas e dos objetivos do Plano.
A revisão do PPA refere-se à inclusão, exclusão ou alteração de programas, por meio de projeto de lei de revisão, sempre que necessário. De acordo com o Decreto 4.549 compete a SEPLAN incluir, excluir e alterar informações gerenciais, indicadores, metas, órgãos responsáveis e iniciativas sem financiamento orçamentário, referentes ao Plano Plurianual.
