Teve início na manhã desta quinta-feira, 24, no auditório da Escola de Gestão Fazendária (AGEFAZ), em Palmas, o Seminário de Abertura do Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (PROFISCO). A solenidade teve a participação do secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, do secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Francisco Martins de Araújo Neto.
José Jamil disse em sua fala, que o PROFISCO busca a melhoria na eficiência, eficácia e na transparência da gestão fiscal do Estado, de forma a se buscar o equilíbrio entre o incremento da receita pública, o estímulo ao crescimento do capital privado e a produção de melhores serviços ao cidadão. “Que cada um esteja aberto à quebra de paradigmas ultrapassados ou formas desatualizadas de gestão.”
A representante do BID e moderadora do seminário, Maria Cristina Mac Dowell, fez uma explanação sobre o projeto, desde o início do processo de estudo até o deferimento e assinatura do contrato, cuja finalidade é a sustentabilidade fiscal e crescimento econômico. Para Maria Cristina a cooperação entre os fiscos possibilita maior eficiência e transparência do sistema fiscal. O PROFISCO prevê investimentos de cerca de R$ 90 milhões nos próximos cinco anos.
O Chefe da Assistência de Fiscalização Especial da SEFAZ de São Paulo, Marcelo Abranches Pupo Barboza, abordou os aspectos econômicos e operacionais vivenciados pela SEFAZ paulista, mais no aspecto doméstico, que são as experiências e dificuldades enfrentadas nas administrações tributárias.
Já o secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Ferreira Verdi, enfatizou os desafios nas administrações tributárias na América Latina, sendo eles: fomentar e criar carreiras profissionais; prover recursos para a modernização; autonomia de gestão (profissionalismo e não interferência política) e facilitar o cumprimento tributário para combater a evasão fiscal.
O seminário do PROFISCO terá continuidade nesta sexta-feira, 25, com mais quatro palestras envolvendo temas da área fazendária. Entre os temas estão: qualidade do gasto público e tendências atuais no uso de tecnologia da informação nas administrações tributárias.
