Avaliar a infraestrutura necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós. Esse foi o objetivo da reunião organizada pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema), nesta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa, Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros convidados presentes.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou preocupação com o licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação, gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.
Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos também. Dentre deste contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o detalhamento do Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e dois anos. “A necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, alertou o secretário.
Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura do Pará, Vilmos Grunvald, indicou a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Urbano (Seidurb) para a interlocução do Estado nesse plano emergencial e o secretário de Produção, Sidney Rosa, apontou a Secretaria de Indústria e Comércio (Seicom) como outra participante ativa no processo junto aos investidores, poder municipal de Itaituba e demais empreendimentos interessados.
