Uma carreta com 482.500 maços de cigarros contrabandeados foi apreendida nesta quarta-feira (29), ao tentar entrar em território do Pará. O motorista fugiu do local, abandonando o veículo. O termo de apreensão é de R$ 1,346 milhão, e foi lavrado em nome do transportador, pois ainda não foi identificado o dono da carga. A Secretaria da Fazenda vai comunicar a apreensão à Receita Federal, por se tratar de contrabando.
A apreensão foi feita por servidores da Carreira da Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, na divisa com o Maranhão.
A carga estava escondida em meio a tubos de PVC oriundos do Mato Grosso do Sul com destino a Belém, acompanhados de nota fiscal. A mercadoria foi localizada depois que a equipe de fiscalização inspecionou os documentos fiscais e pesou o caminhão, por desconfiar do peso da mercadoria. “Como havia indícios de irregularidade, por causa do excesso de peso, o veículo foi levado para o pátio da unidade fazendária e descarregado, quando foi localizado o cigarro”, informou o coordenador do Itinga, fiscal de receitas estaduais Eduardo Gonçalves.
O diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon, explicou que como o cigarro é considerado mercadoria supérflua, a alíquota do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) é de 30%, o que significa uma alta margem de lucro para quem vende o produto sem recolher o tributo.
A unidade fazendária do Itinga é a maior das oito unidades de fronteira mantidas pela Sefa, e por ela entram 82% das mercadorias enviadas ao território paraense.
