A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Superintendência de Assuntos Jurídicos (Superjur), realiza desde a segunda-feira (3), na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, um mutirão para análise de mais de 1.040 processos administrativos. O trabalho prosseguirá até a sexta (7).
O mutirão tem como objetivo dar fim a processos administrativos de servidores que estão parados desde 1994. A análise está sendo feita por 12 profissionais, todos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e da Superintendência de Assuntos Jurídicos.
“Nossa equipe não medirá esforços no sentido de dar fim a processos que estão prescritos desde 1994. Quanto aos processos que se referem a abandono de cargo, o servidor será convocado pela Seduc para se apresentar”, disse a Superintendente de Assuntos Jurídicos, Flavia Raquel Fernandes Ramos.
Após análise, os processos serão encaminhados ao secretário de Educação, Pedro Fernandes, para assinatura de arquivamento ou convocação do servidor. Também fazem parte desta ação da SEDUC a Supervisora Trabalhista Sheila Cristina Barros Furtado e a Coordenadora da Comissão de Processos Administrativos, Antonia Hortegal.
