A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração informa que vem estudando medidas para equilibrar os gastos públicos, no que diz respeito às despesas com pessoal do Poder Executivo, mas em nenhum momento foi solicitada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para corte de salários de servidores públicos.
Dentre as medidas que já vêm sendo adotadas está a solicitação de que os servidores do Estado cedidos para órgãos de outros poderes possam retornar ao seu local de origem, a fim de reduzir a contratação de servidores temporários. Além disso, o decreto de contenção de despesas publicado pelo Governo do Estado já determinou a redução de ocorrências de horas extras e do número de DAS, medidas que já impactam na despesa com pessoal.
“Estamos tentando aumentar a Receita Corrente Líquida e, ocorrendo isso, automaticamente já se melhora a questão. Em nenhum momento foi pensado em corte de salários de servidores”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan.
Por Luciana Benicio
