O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou e propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Sebastião Vilmede Alves de Souza, o ex-secretário de Finanças do município Edeuvaldo Saraiva de Souza e o comerciante Edvan Balbino Brasil por desviarem recursos provenientes de convênio o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A verba teria sido desviada em 2007 e o valor era de R$ 10.350,00.
Segundo as ações, fiscalização da Polícia Federal e laudo da Receita Federal do Maranhão constataram que as notas fiscais que comprovariam as despesas feitas com os recursos recebidos eram falsas. Além disso, a ex-prefeita nem chegou a instaurar licitação ou dispensa. Vilmede Alves e o ex-secretário assinavam os cheques emitidos pelo município de São Sebastião. Edvan Balbino é indicado pelos outros dois como intermediário das compras da prefeitura e as investigações demonstrariam que ele também falsificava notas fiscais quando os produtos não eram adquiridos. As ações ressaltam ainda que os três requeridos são alvo de investigação em outros dois inquéritos policiais que investigam desvios de recursos públicos utilizando o mesmo modo de operação.
A denúncia requer a condenação dos acusados nas penas descritas nos artigos 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 e artigo 297 combinado com artigo 69 do Código Penal.
A ação de improbidade administrativa responsabiliza os requeridos pelas condutas ímprobas que causaram prejuízo ao erário ao contratarem sem realização de procedimento licitatório, e que atentam contra os princípios da legalidade e da moralidade da administração pública (artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92). Pela importância do PNAE para a formação dos estudantes assegurando os direitos da criança e do adolescente previstos na Constituição, a ação de improbidade administrativa considera ainda que as condutas dos requeridos causaram dano moral à coletividade.
Através da ação de improbidade, o MPF/TO requer que ressarcimento integral à União de R$ 10.350,00 (com juros e correção monetária), pagamento de danos morais no valor de R$ 30.000,00, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 20.700,00), suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos, perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
Concordo plenamente com vc professor. Trabalhei com o Antonio Mauro e sp hovia ele xingando esse Edeuvaldo e o povo de Carneiro de ladrao dizendo eles eram as piores pessoas dessa terra. Eu tambem estou pasmo e surpreendido de o Antonio Mauro esta num barco só com eles. Pra quem passava o tempo todo dizendo que ambos eram ladroes e hoje ta lado a lado eles entao ta provando que igual a eles. Nao justifica qualquer coisa que ele venha a dizer porque esta do lado dos ladroes. Eu acho que ele tinha era vontade de ta com eles e nunca tinha tido oportunidades. Voce mudou radicamente Antonio Mauro e hoje é um homem sem palavra e sem prestigio.
Em primeiro lugar que eu concordo plenamente com esses comentarios que estao fazendo a respeito deste candidato a prefeito desta cidade. Eu nao moro em Sao Sebastiao mas eu sei os problemas que esta cidade sofrida por politicos mal-carater que estao ai com Edvaldo Policial. Todos que estao com o Edvaldo ja passaram por esta prefeitura e deixaram ela arrazada se dividas que nao pagam mais. Pra mim a maior surpreza disso tudo foi o Antonio Mauro, atual vice, que antes dizia que nunca estaria ao lado de ladroes como Edeuvaldo, Ze Carneiro, Vandete, Valmir, Vilmeide, Murilo e pelo que eu fiquei sabendo ele ta la de maos dadas com todos eles. E agora eu pergunto: sera que voce Antonio Mauro virou ladrao tambem? Rompeu com o Claudinei so porque ele nao deixou vc fazer farra com o dinheiro publico igual vc queria fazer? Eu pergunto assim porque no meu entender quem se alia a ladrao é ladrao tambem assim voce falava na eleiçao que voces ganharam dos ladroes. Se eu fosse voce eu teria vergonha na cara de esta lado a lado com quem vc chamava de ladrao, ou vc agora é advogados deles? Porque quem defende ladrao é advogado. Concordam comigo? E voce Antonio Mauro nao tem moral pra falar mal do Claudinei nao. Vai falar o que dele? Voce acha que o dinheiro publico è pra farra e meter a mao igual vc queria fazer? Eu acho que vc Mauro é igualzinho a eles.
Nao e possivel que dessa cidade nao tenha vergonha na cara. Depois de votarem para tirar esse bando de ladroes dessa prefeitura, vao querer votar no Edvaldo pra voltar tudo novamente? Nao acredito que Voces vao querer isso de novo?
Eu so quero saber se a justiça não vai botar essa Vilmeide e o ex marido que era sacretario de finanças, já que ta tudo provado e comprado da robalheira que eles fizeram. Oh, justiça lenta. O proximo à se lascar vai ser o Edvaldo policial porque a corja que fez tudo isso ta do lado dele, inclusive o vereador Valmir que so quer pra ele e comentarios rolam ele vai ser o secretario de finanças. Cuitada dessa cidade. Vai começar tudo de ruim novamente e não vai ser diferente se o EDVALDO ganhar, porque das administraçôes de ZE CARNEIRO, VANDETE E EDEUVALDO duas vezes sempre o EDVALDO teve com eles quando ambos eram administradores.
Concordo com vc joaquim como não bastava a corja toda ao lado DO EDVALDO POLICIAL, o vereador Valmir lançou a mulher dele como vice do Edvaldo, só ai imagina o que vai acontecer. Quanto ao salafralho do Edeuvaldo que tambem ta do lado e diz que quer uma secretaria. Ver se pode uma coisa dessas? Um cara que não pode ser votado e nem votar, tambem não pode abrir conta e nem ser contratado e, mais, o Valmir comentarios que rolam é ele que vai ser o secretario de finanças se o Edvaldo for eleito. Eu só peço pro povo de são sebastião que não caiam neste erro novamente porque não sabemos onde esta cidade vai parar com tantas canalhice. E eu dizer mais uma coisa, o Edvaldo é tão perseguidor e falço quanto esses que estão ai ao lado dele. Os colegas de farda dele que os digam. PENSEM BEM NO QUE VOCES VAO FAZER POVO SOFRIDO DE SAO SEBASTIAO.
CUIDADO SEU EDIVALDO POLICIAL COM ESSE GRUPINHO POR PERTO DE VÇ,ABRE BEM OS OLHOS!NAO DÊ CONFIANÇA ALGUMA PORQUE SE NAO VÇ VAI SE QUEIMAR TBM JUNTOS COM ELE
E vocês acham tuddo isso novidade.
Concordo. É isso mesmo.
E esse povo, (Vilmede, o Marido e Seus Comparsas), fizeram essa farra todinha com os recursos da merenda escolar, e a agora nenhum deles podem ser candidatos, mais isso eles já sabiam. Pois agora eles estão todos do lado do EDIVALDO POLICIAL. Meu Deus… Esse já começou mal… Já entrou na política HERDANDO O MAL ENRAIZADO desta cidade, que é este povo. Essa raça é como um tomate estragado dentro de uma caixa acaba com os outros, assim já fizeram com você EDIVALDO POLICIAL. Você não participou de nada disso EDIVALDO, mais só o fato de você aceitar essa corja do seu lado, já foi o suficiente para respingar tudo em você.
Atenção senhores prefeitos, pense muito bem antes de se entrar em trapassas, veja que a coisa mudou, nem tanto assis como gostariamos, mais para inicio vale observar muito bem. Caros senhores eleitores, a responsabilidade e suas também quando resolve vendeder seu voto, seja consiente, saiba que um voto para o eleitor é muito pouco; mas para o político é tudo que ele precisa!…