A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), vai sediar a “VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal”, nesta sexta-feira (26) e no sábado (27), a partir das 8h. O evento acontece no Hotel Luzeiros, localizado na Rua João Pereira Damasceno, nº 02, Bairro Ponta do Farol, em São Luís/MA.
A VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal que está sendo organizada pela equipe da Superintendência de Economia Verde da Sema é uma realização do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação de ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos que possibilitem a priorização das temáticas ambientais, sociais e econômicas contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
Segundo o supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema, Telmo José Mendes, “o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal é a consolidação e a efetivação de uma tendência mundial na solução de problemas ambientais conjuntos, mostrando ao mundo a preocupação brasileira e regional com o bioma amazônico e sua população residente”.
Integram o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal os representantes legais dos órgãos estaduais de meio ambiente dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Durante a programação da “VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal” serão debatidos assuntos como a implantação da Lei Complementar nº140 de 2011 que trata de normas para a cooperação entre a União, estados, DF e municípios nas ações administrativas relativas à proteção dos documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural, proteção ao meio ambiente e combate à poluição e preservação das florestas, fauna e flora, além da Implantação e Unificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para região.
Durante o evento, também, serão realizadas as eleições da nova Secretaria Executiva do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do novo presidente do Fórum. Ambos serão eleitos pelos próprios secretários-membros do Fórum e se renovam a cada ano.
Atualmente o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal é presidido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes e o Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho, é o secretário executivo do fórum.
Deverão participar da VI Reunião do Fórum, em São Luís, os representantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados do Acre (Eufran Ferreira do Amaral); Amapá (Grayton Toledo); Amazonas (Nádia Cristina D’Ávila Ferreira); Maranhão (Carlos Victor Guterres Mendes); Mato Grosso (José Esteves de Lacerda Filho); Pará (José Alberto da Silva Colares); Rondônia (Nanci Maria Rodrigues da Silva); Roraima (Rosirayna Maria Rodrigues Remor) e Tocantins (Alan Kardec Martins Barbiero); além da representante do BNDES, Claudia Soares Costa e do representante do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu;
Estarão presentes como convidados o diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DCRS/SAIC/MMA) e coordenador Nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu, que irá apresentar contribuições para as Conferências regionais de meio ambiente e a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Claudia Soares Costa e sua equipe, que tratarão sobre as Chamadas públicas pelos Estados junto ao Fundo Amazônia.
