Uma carga de 44 toneladas de sucata de cobre foi apreendida no sábado (16) por servidores da coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A apreensão ocorreu no KM-15 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, por irregularidades na nota fiscal. A mercadoria foi avaliada em R$ 1.758.240,00.
“O contribuinte emitiu a nota fiscal de remessa em bonificação de 44 mil quilos de sucata de cobre. O metal saiu de Tucuruí, no Pará, com destino a Guarulhos, em São Paulo. A remessa em bonificação é o ato de enviar mercadorias gratuitamente, sem gerar receita para o remetente/fornecedor”, informou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.
O valor declarado da mercadoria estava abaixo da pauta fiscal, a base de cálculo foi ajustada para o valor presumido. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 295.384,00, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços) e multa.
