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terça-feira, 27 de outubro de 2026
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SÃO GERALDO: Quase 380 mil latas de cerveja são apreendidas por irregularidades fiscais

27 de outubro de 2026

Quase 380 mil latas de cerveja destinadas a Marabá e Altamira foram apreendidas em São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará, após a fiscalização identificar recolhimento de imposto abaixo do devido. As três cargas, procedentes de Alagoas, somavam 379.704 unidades de 269 ml e foram avaliadas em R$ 1.108.423,68 pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A abordagem ocorreu no posto fiscal do município, no domingo (25).

Segundo o coordenador da unidade de Carajás, Cicinato Oliveira, as três operações apresentavam pagamento insuficiente de ICMS por substituição tributária. Em duas delas, destinadas a Marabá, as notas fiscais indicavam cerca de R$ 0,41 por lata, valor considerado inferior ao de mercado pela fiscalização. A Sefa adotou o preço médio ponderado para recalcular a base de cobrança. A carga destinada a Altamira continha 122.304 latas; as outras duas transportavam 137.280 e 120.120 unidades.

Os veículos eram acompanhados desde a origem pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), que utiliza dados de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas de trânsito. A ação resultou na emissão de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança total de R$ 439.812,58 em imposto e multa. A Sefa não informou, no comunicado, se houve pagamento ou liberação das mercadorias.

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