Duas cargas de cerveja que saíram de uma distribuidora de Alagoas com destino a um comércio de Marabá foram apreendidas na terça-feira (10) no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará. Os dois veículos transportavam 111.984 garrafas e 528 latas, avaliadas em R$ 600.245, segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa).
A fiscalização identificou uma diferença no cálculo do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST). Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a distribuidora usou um preço médio de referência para calcular o imposto. Como o preço cobrado na operação ultrapassava o limite para usar essa referência, o cálculo deveria partir do valor efetivamente cobrado, acrescido da margem prevista na legislação. De acordo com a Sefa, a diferença fez com que o imposto fosse recolhido abaixo do valor devido.
Após recalcular o tributo, a Sefa emitiu dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que formalizam a retenção das cargas. Os documentos somam R$ 226.818,36, valor que inclui a diferença do imposto e a multa.
