Uma pá-carregadeira nova, avaliada em R$ 138 mil, foi apreendida no sábado (14) no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará. A máquina, de duas toneladas, saiu de Santa Catarina e era transportada para uma empresa de Paragominas quando o veículo foi abordado por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).
Ao analisar os documentos da carga, os fiscais apontaram falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Pará. Segundo a Sefa, a empresa de Paragominas era a consumidora final da máquina e estava enquadrada como não contribuinte do ICMS. A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 35.777,77, valor que reúne o imposto cobrado e a multa.
Nas vendas interestaduais a consumidores finais, o Difal corresponde à diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual. Quando o destinatário é não contribuinte do ICMS, como na situação descrita pela Sefa, a responsabilidade pelo recolhimento cabe ao remetente da mercadoria.



