Seis cargas de bebidas alcoólicas destinadas a um estabelecimento comercial de Marabá foram apreendidas no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefa), os carregamentos saíram de Alagoas e transportavam 617.760 latas de 269 ml e 72 mil garrafas de 275 ml. A avaliação total das mercadorias chegou a R$ 2.092.488,00.
A fiscalização informou que, nas seis operações, o ICMS por substituição tributária havia sido recolhido na origem em valor inferior ao devido. Conforme o coordenador da unidade de Carajás, Cicinato Oliveira, as notas fiscais indicavam aproximadamente R$ 0,41 por lata, abaixo dos preços de mercado considerados pelo órgão. Para recalcular o imposto, a Sefa utilizou o preço médio ponderado como referência.
Foram emitidos seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de R$ 840.967,09 em imposto e multa. Esse montante corresponde à cobrança fiscal, enquanto os R$ 2,09 milhões representam o valor atribuído às cargas. A operação teve apoio da Central de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), que cruza informações de notas fiscais eletrônicas com imagens dos sistemas rodoviários.
