O Município de São Bento, no Bico do Papagaio, anunciou na semana passada a rescisão unilateral e a extinção da concessão com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), operadora do sistema de água e esgoto. A decisão, tomada pelo prefeito Paulo Wanderson (PSD), ocorre após a ATS não responder às notificações protocoladas e não cumprir suas obrigações contratuais.
A ATS foi notificada por e-mail e pessoalmente em quatro ocasiões distintas, mas não respondeu às solicitações do município. Além disso, a agência não cumpriu com a extensão do fornecimento de água nos bairros “Sonho Meu” e “Rodoviário”, conforme solicitado pela Prefeitura.
A Prefeitura Municipal deve anunciar nos próximos dias, que vai assumir a gestão do sistema de saneamento e não abrirá concessão para empresa privada. Esta decisão marca uma nova fase na gestão de saneamento do município, com a esperança de melhorar o fornecimento de água e a implementação de uma rede de esgoto.
Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal para a criação a empresa municipal que vai operar o sistema.
