Um convite para uma reunião de trabalho entre deputados estaduais e representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e do Governo do Tocantins é o principal encaminhamento resultante da audiência pública, realizada até o início da noite desta terça-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa. Ao final do evento, o presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Marcello Lelis (PV), anunciou que um requerimento com este teor será apresentado ainda nesta semana.
A ideia é agilizar a pavimentação da TO-126, estrada que liga os municípios de Tocantinópolis e Itaguatins, e que passa por Maurilândia. No entanto, de acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Kaká Nogueira, um trecho de 36 km da obra passa pela reserva indígena Apinajé e requer um lento e complicado processo burocrático para ser autorizada.
Presentes ao evento, líderes indígenas mostram-se favoráveis à construção da estrada, bem como os prefeitos das cidades atingidas. Mas a discussão entre o secretário Kaká e representantes da FUNAI deixou claro que o problema é a falta de entendimento entre os órgãos públicos do Tocantins e da União. Apesar de ter sido convidado, o IBAMA sequer enviou representante à audiência.
Segundo Kaká, a Agência de Máquinas e Transportes do Estado (AGETRANS) enviou, em maio de 2011, um termo de referência (documento que deve constar na contratação de obra ou serviço) ao IBAMA com recomendações da FUNAI. A resposta, ainda segundo Kaká, veio apenas em março de 2013, com novas recomendações de mudança do traçado da obra que, para o secretário, é inviável.
Já o outro trecho da estrada que liga Maurilândia a Itaguatins está com suas obras paradas devido a problemas judiciais. O secretário informou que a construção da rodovia já estava licitada e em operação, mas que uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 14 milhões e recomendou o cancelamento do contrato.Vencido o prazo de notificação da empresa, a AGETRANS abriu novo processo licitatório. No entanto, este se encontra suspenso graças a uma liminar concedida pela Justiça à empreiteira fiscalizada pelo TCE que alegou não ter sido notificada da decisão. O secretário estima que, ainda nesta semana, a liminar seja derrubada na Justiça e a licitação, retomada. (Glauber Barros/Fotos: Benhur de Sousa)
Só vai sair se um dia o dep. Est. José Bonifácio chegar a ser Governador do Tocantins, se isso não acontecer vamos esquecer, pq.outro não faz, por causa desses Índios que ai se encontram e atrapalha o progresso de nossa região…
,Clésio Fonseca,
Seu comentário é desprovido de bom senso e inteligencia. Antes de sua vontade,de nossas vontades,existe a vontade de um povo, que representa outra civilização e uma outra cultura que merecem respeito.
O progresso de nossa região perpassa por outros caminhos que não os dos Índios. Vejo na corrupção que campeia os 25 municípios da Região Bico do Papagaio o principal atrapalho para o progresso do desenvolvimento social do Bico. Já você rudemente elege os índios.
Felizmente, o IBAMA e a Funai têm exemplos de sobra para entender o desastre que seria essa rodovia para as comunidades indígenas da região.
Assim, com o Deputado Bonifácio Governador ou não, você terá que fazer o trajeto de Maurilândia – Tocantinópolis em terra de chão, respirando o cheiro da NATUREZA, em sua perfeita revitalização, graças aos ÍNDIOS!!!
Estive na “Audiência Pública”, na Assembleia Legislativa, presenciei toda discussão em torno da construção do trecho da Rodovia Estatual TO-126, entre os município de Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins. Existe uma constatação logica, que só existem dois culpados pela não construção da obra: FUNAI & IBAMA. Na alegações dos sertanistas da FUNAI, ficou evidenciado esta premissa, e o IBAMA que foi convidado para a “Audiência Pública”, não compareceu, essa é uma atitude de que é contra a liberação do licenciamento ambiental para construção da estrada.
Parabéns aos Deputados, pela atitudes, iniciativa, sonho, um dia realidade, acesso.
O Povo espera uma resposta, sonho de tantas promessas, garantidas pelos políticos anteriores, ha 40 anos atrás, Esperamos que essa reunião tenha êxito, Pavimentação, to-126, liga Tocantinópolis, Maurilândia, e Itaguatins, será de grande importância, para os Municípios, principalmente, desenvolvimento, acesso, qualidade de vida. Nós todos devemos cobrar dos atuais políticos. até porque eles estão chegando com novas promessas.
É um sonho ,essa estrada sair do papel,por que ja gastaram tanto dinheiro nosso e nada de sair .Será q sai mesmo agora ,só acredito vendo pronta .Ano eleitoral ai a promessa é grande ,mas o povo do bico ta esperto com tantas promessa não cumpridas .Fica a dica suas autoridades !!!