A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou, nesta quarta-feira (15), a Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Tocantins ao representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira. Financiado pelo Ministério das Cidades, o estudo sugere arranjos entre municípios para compartilhar infraestrutura e gestão, com foco em eficiência e redução de custos, sobretudo para localidades de menor porte. “É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos para que os municípios sejam beneficiados da melhor forma”, disse o secretário Divaldo Rezende.
A minuta será debatida com gestores e sociedade em duas etapas: audiência pública no dia 12 de novembro e consulta pública online entre 10 e 19 de novembro. Segundo a Semarh, a regionalização pode reduzir despesas, atrair investimentos privados em novas tecnologias e aprimorar a qualidade do serviço. “O trabalho é ofertado ao Tocantins e a outros três estados com apoio da União e formação de consórcios, mas precisa ser amplamente discutido”, reforçou Rezende.
Pelo desenho técnico apresentado pela diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, o estado seria dividido em três microrregiões: a 01, com 64 municípios; a 02, com 40; e a 03, com 35. O modelo prevê aterros regionais — além dos já existentes — e estações de transbordo para ampliar a cobertura. O diagnóstico elaborado pela Envex Engenharia e Consultoria indica que 81,3% dos municípios ainda destinam resíduos de forma inadequada; apenas 18,7% fazem a gestão correta, o que significa que somente 26 das 139 prefeituras dispõem em aterros sanitários.
A ATM sinalizou apoio à mobilização dos gestores. “Vamos mobilizar os prefeitos para que contribuam com sugestões em relação à proposta”, afirmou Douglas Oliveira, que solicitou a apresentação do estudo preliminar em reunião online com os municípios antes da abertura da consulta pública.
