“A criação da Região Metropolitana consolida o projeto estratégico de desenvolvimento da região oeste do Pará. Com esta nova configuração haverá uma maior facilidade para o desenvolvimento desses municípios e das localidades próximas”, ressaltou nesta sexta-feira (20) o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, sobre a criação da Região Metropolitana de Santarém.
O projeto da RMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de dezembro de 2011, sancionado pelo governador Simão Jatene e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 18. A Região Metropolitana de Santarém (RMS) é composta pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos (que ainda será instalado), no oeste do Pará.
Segundo o secretário, o desenvolvimento poderá ser impulsionado pela criação do Distrito Industrial de Santarém, o crescimento urbano, a destinação dos resíduos sólidos e a segurança pública. “A criação da RMS facilita o desenvolvimento de todos os setores da região’, destacou Sidney Rosa.
Pinheiro, coordenadora de Estudos Urbanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), informou que vários fatores contribuíram para a criação da RMS, entre as quais o fato de Santarém sempre ter exercido o papel de entreposto comercial para várias localidades (incluindo municípios do Estado do Amazonas), devido a sua estratégica localização geográfica, e ter recebido missões religiosas que também atraíram o desenvolvimento. “Santarém acaba servindo de entreposto para 16 municípios por sua capacidade estrutural de receber pessoas dessas localidades, por conta da estrutura de saúde e urbanização, entre outros fatores”, disse ela.
A estudiosa ressaltou, ainda, que entre as vantagens da Região Metropolitana está a prioridade na captação de recursos públicos em programas federais e estaduais, para investimentos em diversas áreas.
A Região Metropolitana de Santarém foi criada pelo governo do Pará, por meio da Lei Complementar nº 079, com base no parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Estadual. Segundo o projeto, a criação da RMS visa integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum aos municípios da área de abrangência. De acordo com o projeto de lei, os municípios que integram esse conjunto territorial mantêm sua autonomia política, financeira e administrativa. Os três municípios que integram a RMS reúnem a terceira maior população do Pará, com 310.898 mil habitantes.
