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Projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína-TO

10 de junho de 2015

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A implantação de um projeto-piloto para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 09, durante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Geral de Araguaína (HRA), Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Conselho Tutelar e Polícia Civil.

Para os Promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior e Ricardo Alves Peres, a preocupação é quanto à revitimização, ou seja, o sofrimento continuado decorrente de vários interrogatórios sofridos pelas vítimas de violência sexual. De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, conforme o sistema adotado atualmente, as vítimas são ouvidas cinco vezes, iniciando pelo Conselho Tutelar e seguindo pela Delegacia de Polícia, Ministério Público, Instituto Médico Legal (IML) e Judiciário, fatores continuados que podem promover danos psicológicos.

O coordenador do Caopij sugeriu a implantação de um fluxograma, assim como já acontece em outros Estados como Rio Grande do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro. De acordo com esse sistema, a vítima seria ouvida apenas uma vez, durante atendimento hospitalar, ocasião em que receberia todos os cuidados médicos (contraceptivos e retrovirais), além da produção e coleta de provas pelo médico perito. A intenção é aplicar este fluxograma em todo o Estado, inicialmente na cidade de Araguaína, como especie de projeto piloto. Para tanto, outra reuniões serão realizadas com todos esses atores da rede de atendimento, até que o fluxograma seja definido.

Na ocasião, foi ventilada a possibilidade de o serviço ser implantado no Hospital de Doenças Tropicais, ficando a Diretora Técnica da Unidade, Maria de Lourdes, comprometida de consultar a direção-geral do Hospital sobre a sugestão apresentada na reunião.

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