Mais de 50 municípios tocantinenses já passaram pela primeira fase de diagnóstico do Projeto Lixo & Cidadania gerido pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro de famílias catadores de materiais recicláveis e reutilzáveis do Estado do Tocantins.
Agora chegou a vez de três municípios biquenses receberem o projeto. Entre os dias 14 e 24, o diagnóstico acontecerá em Darcinópolis, Angico, Ananás e Riachinho.
Cada município contará com uma equipe formada por um catador, um engenheiro ambiental e um assistente social que estão realizando a identificação e situação dos lixões e aterros sanitários, cadastro e análise de informações ambientais e socioeconômicas dos catadores e catadoras. O término da primeira fase do Projeto está previsto para setembro deste ano.
Incentivo aos catadores
As ações de suporte e incentivo aos catadores do Tocantins seguem as diretrizes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. A gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Mara Noleto lembra que umas das prioridades da ação é promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro das famílias de catadores recicláveis e reutilizáveis do Estado do Tocantins. “O Projeto vem apoiar as cidades para incentivar a geração de trabalho dos catadores, por meio do acesso às politicas públicas de renda mínima, educação, qualificação social e profissional, saúde, assistência técnica, organização e fortalecimento de empreendimento de economia solidária”, afirma a gerente.
Projeto
O Projeto Lixo & Cidadania é dividido em três fases: a do diagnóstico que está sendo executada nos 139 municípios do Estado; as capacitações do público-alvo e por última, a terceira etapa do processo e o aparelhamento de 14 empreendimentos solidários do Estado.
