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Projeto de Sandoval que dá pensão para ex-governadores custará R$ 5 milhões

23 de outubro de 2014

O projeto do governador Sandoval Cardoso (SD), que dispõe sobre benefícios pessoais a ex-governadores de estado, disponibilizando policiais militares, assessores, motorista e mesada, deverá custar caso aprovado pelos deputados estaduais, cerca de R$ 5 milhões ao contribuinte tocantinense. O projeto já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa.

Agora, ao invés de recuar e retirar o projeto, Sandoval resolveu também criar uma mesada para todos os ex-secretários de estado. A medida é tratada pelo governador como uma indenização a valorosa dedicação de tempo integral do agente político, pelo esforço e responsabilidade que não poderiam ser compensados apenas por meio de salários. A mesada seria de 25% do subsídio de um secretário em exercício.

Em levantamento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto ao setor de recursos humanos da Secretaria de Administração e da Casa Militar, considerando-se a existência de cinco ex-governadores, verificou-se que o custo anual a ser fixado por referida proposta legislativa será de aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

O custo da mesada para os ex-secretários não foram calculados por nossa equipe, pois são inúmeros os gestores que passaram pelos cargos.

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