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Prefeito de Ourilândia do Norte-PA tem bens bloqueados pela Justiça

10 de março de 2016

maguila_ourilandia_paA Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, Maurílio Gomes da Cunha, conhecido como Maguila. Segundo Ministério Público Federal (MPF), o prefeito é suspeito de desviar R$ 17,4 milhões em recursos das áreas de educação e saúde. As decisões são dos últimos meses de dezembro e janeiro, mas só foram divulgadas pelo MPF nesta quinta-feira (10), para evitar que os acusados transferissem os bens antes do bloqueio.

Também foram bloqueados os bens dos secretários municipais de Administração, Fazenda, Finanças, Saúde e Educação, da presidente da comissão de licitação da prefeitura, de empresas e empresários. O bloqueio foi ordenado por haver 11 ações por atos de improbidade administrativa propostas à Justiça pelo MPF.

De acordo com a investigação do MPF, foram realizadas simulações e montagens de processos licitatórios, aplicações de verbas de maneira irregular, dispensas indevidas de licitações, contratações sem formalização, pagamentos injustificados, contratos com empresas de fachada, superfaturamentos, direcionamentos de concorrências, favorecimentos ilícitos e outras fraudes.

Além do bloqueio de bens, o MPF pediu à Justiça que os acusados sejam obrigados a devolver os recursos desviados com juros e correção monetária, além da suspensão dos direitos políticos e a perda das funções públicas. Esses pedidos aguardam análise judicial.

O Prefeito é filiado ao Partido Social Cristão (PSC) e foi eleito nas últimas eleições municipais, em 2012.

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