O prefeito de Novo Progresso no sudoeste do Pará, será obrigado a retomar 697 hectares que ele desmatou de forma ilegal no município. Osvaldo Romanholi deverá mostrar para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentro de 90 dias, um projeto de recuperação para os locais afetados.
A decisão foi anunciada pelo juiz federal de Itaituba, Ilan Presser, na última terça-feira (26). Caso haja o descumprimento da determinação judicial, o prefeito deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia descumprido.
“Não há dúvida: o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, explica o juiz Presser.
Se Osvaldo Romanholi for condenado, poderá ter pena de até três anos de prisão, com seus direitos políticos suspensos pelo tempo que durar a pena.
