A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga supostos crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa em Porto Nacional, no Tocantins. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas, em ações realizadas também em Palmas e em Imperatriz (MA).
De acordo com as investigações, servidores municipais teriam atuado em conluio com empresários para direcionar contratos e favorecer determinadas empresas em certames licitatórios. O esquema envolveria o superfaturamento na contratação de fornecimento de elementos pré-moldados de concreto utilizados na construção de pontes, causando prejuízo ao erário.
Os investigados poderão responder por frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. As penas previstas para esses crimes, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão e multa. O nome da operação faz referência ao suposto “pacto” entre agentes públicos e empresários e ao objeto central dos contratos investigados: peças de concreto.
