A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (18) a “Operação Pacto de Concreto”, uma investigação sobre supostas fraudes em licitação, desvios de recursos públicos e formação de organização criminosa na cidade de Porto Nacional, Tocantins.
Nesta fase da investigação, os agentes federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas. As medidas estão sendo executadas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todas no estado do Tocantins. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
O inquérito policial aponta que um grupo, formado por servidores públicos municipais em conluio com particulares, teria atuado para favorecer determinadas empresas em processos licitatórios. A suspeita é que houve direcionamento de contratos e superfaturamento, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.
A estimativa preliminar é de que os valores dos contratos supostamente fraudados ultrapassem R$ 15 milhões. A investigação busca identificar todos os envolvidos, reunir mais provas e desarticular o grupo que, segundo a PF, estaria dedicado a práticas ilícitas contra a administração pública.
Os investigados podem ser indiciados e responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. Caso condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
O nome da operação, “Pacto de Concreto”, faz referência ao conluio entre agentes públicos e empresários, enquanto a expressão “de concreto” está relacionada ao objeto das licitações investigadas, que envolvem o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para construção de pontes.
