Uma reunião realizada na Superintendência Regional da Polícia Civil do Sudeste do Pará entre representantes das polícias Civil e Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e proprietários de bares e casas noturnas de Marabá teve como finalidade reiterar o que pode e o que não pode quando o assunto são festas noturnas.
Segundo o superintendente, delegado Alberto Teixeira, o objetivo é dar continuidade à integração das leis que devem ser seguidas com a conduta dos donos dos estabelecimentos, visando à segurança daqueles que frequentam as casas de show e bares. “A finalidade é que a gente chegue a um denominador comum no qual os proprietários possam ter o negócio deles, e nós, da polícia, tenhamos o controle para que sejam obedecidas as portarias em relação à entrada de crianças e adolescentes, horários de funcionamento e venda de bebidas alcoólicas. Isso é importante porque mediante esse controle observamos diminuição da criminalidade”, declarou.
Para ele, a convivência entre polícia e estabelecimentos pode acontecer de forma parceira e racional, sendo bom para todos: órgãos de segurança, proprietários de estabelecimentos, para quem quer se divertir e para a sociedade como um todo. “Se, por acaso, houver um desrespeito as nossas portarias, aí,, sim a gente coíbe, não libera alvará, e estabelecimentos serão fechados. Só que esse não é o objetivo da polícia. No último ano, firmamos uma parceria salutar; agora em 2012, queremos continuar vivendo de forma harmônica”, destacou.
Recomendações
As principais recomendações da polícia são em relação ao horário de funcionamento, que varia de acordo com o dia da semana. Nas quintas, sextas ou sábados, as casas podem estender o atendimento até as 4 horas, mas de domingo a quarta o funcionamento pode acontecer apenas até a 1 hora. Com relação à permanência de crianças e adolescentes, o delegado foi claro informando que eles só podem adentrar nesses estabelecimentos desde que estejam acompanhadas de seus responsáveis legais. “Em hipótese alguma é permitida a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas entre menores, ainda que acompanhados dos responsáveis”, esclareceu.
Outro fator discutido foi a questão da poluição sonora. “Queremos que todos cumpram as determinações e respeitem o decibelímetro a ser utilizado nas festas para não incomodar a vizinhança”, destacou o superintendente. De acordo com ele, as fiscalizações que já vêm ocorrendo, deverão ter continuidade durante os patrulhões. “Fazemos incursões para fiscalização de bares, boates e motéis. Isso acontece em todas as operações que são realizadas com o apoio de outros órgãos”, finalizou. (Luciana Marshall-Correio Tocantins)
