Mais de 100 mil mídias ilegais – entre CDs, DVDs e jogos eletrônicos – foram apreendidas na madrugada desta quarta-feira, 14, no Centro Comercial de Belém, durante a operação “Proclamação da República”, coordenada pela Delegacia do Consumidor (Decon), unidade sediada na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil.
A equipe composta por 15 homens da Decon fiscalizou barracas utilizadas para a venda de mídias ‘piratas’ situadas na Rua Conselheiro João Alfredo e em um imóvel na Travessa Sete de Setembro. Dois apartamentos que eram usados como depósitos para estocar os produtos foram invadidos. Uma pessoa foi conduzida à Dioe, onde foi ouvida em depoimento e depois liberada.
A operação começou por volta das 5 horas e se baseou em um levantamento prévio feito pelos policiais civis da Decon. “Há dois meses, fizemos uma operação no mesmo local, onde foram apreendidas mais de 47 mil mídias”, detalha a titular do órgão, delegada Rosamalena Abreu. Segundo ela, pessoas detidas no local e ouvidas em depoimento confirmaram que adquiriam produtos ilegais naquela área do Comércio para revenda em outros pontos da capital. A aquisição dos lotes de CDs e DVDs piratas acontecia durante a madrugada.
Na chegada à Rua João Alfredo, diversas pessoas que compravam ou vendiam os produtos saíram em fuga, abandonando as mercadorias no local. “Em todo o perímetro só havia bancas com venda de mídias ilegais”, salientou a policial civil. Em outro ponto, situado no edifício Nazaré, na Travessa Sete de Setembro, entre Rua João Alfredo e Avenida 15 de Novembro, no Comércio, os policiais civis “estouraram” dois apartamentos usados para guardar as mídias. No local, foram apreendidas várias mídias estocadas em caixas de papelão, levadas para a Dioe ao final da ação para a conferência do material.
Segundo a delegada, as mídias apreendidas, depois de conferidas, são encaminhadas para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e depois retornam para o depósito da Dioe, onde ficarão à disposição da Justiça, que vai determinar a destruição do material. A delegada Rosamalena Abreu salienta que tanto a pessoa que vende como quem compra estão cometendo infrações. “No caso de quem vende mídias ‘piratas’, trata-se dos crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal”, esclarece.
