A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 416/2008 que propõe a devolução às Assembleias Legislativas o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios em seus respectivos Estados.
No Bico do Papagaio o distrito de Macaúba, pertencente a Araguatins e Vila Tocantins, pertencente a Esperantina são apontados como forte candidatos a serem emancipados. O presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), analisou que criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios deve ser uma discussão do Estado. Ele apontou que o distrito de Macaúba reúne condições para ser emancipado.
O Projeto de Lei foi agora para o Senado da República, onde deve ser votado em Plenário.
Histórico
A Emenda Constitucional nº 15 de 1996 modificou o inciso quatro da Constituição Federal e retirou das assembleias o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios em seus respectivos estados. A partir dessa modificação, nenhum outro município foi criado no País.
O Tocantins, até 1991, tinha 79 municípios. Depois foram criadas mais 60 cidades, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Regras
Procedimentos Preliminares
Envio de requerimento à Assembleia Legislativa subscrito por, no mínimo: 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento de municípios; 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação dos municípios.
Requisitos
Tanto os possíveis municípios quanto os já preexistentes devem possuir população igual ou superior ao mínimo regional.
A existência de um núcleo urbano consolidado dotado de um mínimo de edificações para abrigar famílias em número resultante da divisão do valor de 20% da população da área que se pretende emancipar pelo número médio de pessoas por família.
Caso o EVM seja aprovado pelos cidadãos do município envolvido e do distrito, a AL terá que criar uma lei que oficializa a criação da nova cidade.
Caso o EVM seja desaprovada pelos cidadãos do município envolvido e do distrito, ficará vedada a realização de novo plebiscito com o mesmo objeto no prazo dez anos.
Mínimo regional
25% dos municípios com menor população e 25% com maior. A partir da média aritmética nacional, consideram-se mínimos regionais de 50% da média para as regiões Norte e Centro-Oeste, 70% para a região nordeste e 100% da média para as regiões Sul e Sudeste. (Fotos: Cokim)
RAPAZ TEM GENTE QUE NÃO SONHA E NEM QUER VER OS OUTROS SONHAR,QUE ESSE TIPO VAI PLANTAR BATATA NO ASFALTO,POIS MORO EM VILA TOCANTINS E SONHO UM DIA VER ELA CIDADE,NÃO NASCI PRA MINGUAR NASCI PRA SONHAR E UM DIA VILA TOCANTINS CIDADE SERÁ.
Vila tem os requisítos que se encaixão para ser criado um Cidade,pois temos uma escola estadual e duas municipais e outra famílias agrígulas,e dentro do povoado existe mais de 900 casas,e outras coisas que venha dar ligeira vantagens para se criar um nono Município.
Vamos incluir BELA VISTA, sendo assim uma Cidade proxima de Imperatriz, basta a população saber fazer.
macaúba é minha terra natal onde mora um grande numero de parentes meu vou ficar na torcida por macaúba mas nós aqui em natal tambem entraremos nesta luta, pois dispomos de todas as exigências, só pra se ter uma ideia só natal e falcão hoje conta com 1,500 eleitores área pra expansão da cidade com 150 hectares e ainda área a ser emancipada dividida por agua sendo são Martinho, Araguaia, ronca, apinagé em toda essa área reside mais de 5,000 pessoas, já esta questão de renda nem mesmo os município existentes em nossa região possui portanto não há o que se discutir.
VÃO ESTUDAR BANDO DE BURROS TANTO DE VILA TOCANTINS E DA MACAUBA, ESTAS DUAS ABERRAÇÕES CIDADES É O MESMO QUE CHAMAR VIGILANTE DE POLICIA.
Vai trabalhar Elisvan kkkkk
Este é o momento de unirmos nossas forças em prol da independência de macauba pois é disso que precisamos pra esse sonho se tornar realidade então vamos dar as maõs,independente da posição partidária,pois o momento é agora,naõ podemos permitir que mais uma vez o fato de passar a oportunidade nos leve a maior desillusão que o povo de macaúba já sofreu que é o de matar a nossa esperança de sermos livres e sonhar com dias melhores para o nosso povo,pois o princípio de tudo isso é a liberdade de sermos independentes do municipío de araguatins.e vamos juntos lutar pois chegou a hora queremos independencia agora.assim desejo .junto com toda a comunidade que sonha com dias melhores para nossa terra nossa gente.
isaurino lopes da silva costa .
EU AUGUSTO, MOREI NA MACAÚBA ATÉ O ANO 1992, ESTOU EM SÂO PAULO A 20 ANOS, E PRETENDO VOLTAR UM DIA PARA A MACAÚBA REVER MEUS AMIGOS, E ACHA MUITO LEGAL QUE VAI MELHORAR CIDADE, VAI MAIS INFLUESTUTURA, VAI PODER TER UM BANCO UM HOSPITAL PARA AS PESSOAS.
Nesse chiclete de porco existe duas placas de sinalizações, na primeira placa tem a frase ” Sejam bem vindos” e logo a 150 metros, a segunda placa existe a frase ” até logo”, kkkkkkkk, é daí pra pior…………kkkk
vc ta muito mal informado talvez nunca veio aki pra falar isso … vc ta tao disformado que akki nao tem ne placa kkkkkkkk seu otarrio vem aki na macauba que vc vai ver o quanto aki e um lugar bom pra si viver ..
M
A
C
A
Ú
B
A
oh PM vem aqui na macauba ve se não produz nada? faço esse desafio seu pessimista, as terras são as melhores que tem, a infra estrutura é invejável, me diga o lugar que vc mora? que eu quero ve se lá presta.