Os partidos políticos de todo o Estado do Pará estão recebendo orientações sobre a legislação eleitoral, ministradas por juristas especialistas em direito eleitoral, uma iniciativa da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), como prevenção para que não cometam irregularidades durante a campanha eleitoral municipal, que se inicia em julho. Hoje pela manhã, a Corregedoria do TRE realiza mais um seminário eleitoral, desta vez no município de Marabá, sudeste paraense.
O evento ocorre no auditório da Faculdade Metropolitana e vai reunir advogados eleitorais, juízes e promotores eleitorais de toda a região, além de servidores das zonas eleitorais e dos membros dos partidos políticos.
O corregedor eleitoral, desembargador Leonardo Tavares, explica que a última etapa será realizada em Belém, dia 1° de junho, no Hangar, a fim de reunir o público-alvo da região metropolitana e do nordeste paraense. A primeira etapa foi realizada em Santarém na semana passada.
As principais orientações repassadas aos partidos, segundo o corregedor, são direcionadas a evitar descumprimento pelos candidatos a prefeito e vereadores sobre as regras da propaganda eleitoral, sobre a lei da ficha limpa, condutas vedadas em período eleitoral, prestação de contas, entre outros aspectos.
Em Marabá, Pedro Roberto Decomain será o primeiro palestrante do dia, cujo tema será a Lei da Ficha Limpa. Os crimes eleitorais, visão prática, será o tema da palestra de Rodrigo Molinaro Zacharias. Condutas vedadas a agentes públicos será o tema de André Viana. Condições de inelegibilidade e o registro de candidatura será o tema seguinte, proferido por José Edvaldo Pereira Sales. Prestação de contas e financiamento de campanha será o tema de encerramento, proferido por Luiz Márcio Alves Pereira. (Diário do Pará)
