PARÁ: Quarenta mil garimpeiros excluídos da Coomigasp

Um pedaço de papel e uma só canetada estão causando desconforto entre os associados da maior cooperativa da maior província de ouro do planeta, Serra Pelada. É que a portaria de número 5 deste ano, assinada no último dia 15 pelo presidente da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, e publicada no dia 16 (quarta-feira) no Diário Oficial, expulsa quase 40 mil associados da entidade de uma única vez. O motivo alegado: inadimplência.

A tensão atinge não apenas quem foi excluído dos cadastros da associação, e sim todos os 45.570 cooperados, que juntos detêm a participação minoritária de 25% no contrato de parceria firmado com a empresa canadense Colossus Geologia e Participação Ltda. para explorar ouro, paládio e platina no Distrito de Serra Pelada, localizado em Curionópolis, a 137 quilômetros da sede de Marabá.

Tal contrato, segundo consta, tem sua legalidade questionável e é, inclusive, objeto de ação do Ministério Público Federal (MPF) por parte de grupos de associados.

Conflitos

A expulsão dos inadimplentes da Coomigasp faz com que a riqueza mineral seja dividida entre os 5.925 adimplentes, os quais representam 13% do total dos quase 46 mil cooperados. Isso, para o presidente da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, Emanuel Luiz da Mata Lima, também associado da Coomigasp, é um fato preocupante, uma vez que poucos vão ficar com tudo, e muitos, com as mãos abanando.

“Pode haver o maior derramamento de sangue deste País em Serra Pelada, maior do que o da curva do S”, prevê Da Mata, indignado com a situação. Ele compara que nos próximos meses podem ocorrer conflitos no garimpo com um número de mortos maior do que o registrado no Massacre de Eldorado do Carajás.

Para o presidente da União Nacional dos Garimpeiros, a exclusão dos associados da Coomigasp é um “desrespeito” para com os garimpeiros que “suaram em Serra Pelada” na década de 1980 e que tiveram de ver o garimpo fechado por muitos anos, de 1992 até meados de 2010, tendo de pagar mensalidades.

Os inadimplentes têm prazo de 30 dias para entrar com recurso junto à Coomigasp e comprovar sua situação de adimplência, segundo determina a Portaria 05/2011.

Denúncias

Cooperados que hoje lideram a oposição dentro da Coomigasp acusam a atual diretoria de estar a serviço da Colossus. A Coomigasp obteve poderes exclusivos de administração e mineração em Serra Pelada por meio da Lei Federal número 7.194 de 1984 e, em 2007, recebeu da Vale o direito à lavra sobre 100 hectares da área da mineradora.

Em seguida, contudo, transferiu o direito minerário à Colossus via termo de parceria formalizado por intermédio da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Pelo acordo, a mineradora entra com recursos e equipamentos próprios em troca de parte dos lucros obtidos com a exploração do ouro.

A primeira divergência entre a diretoria e associados, em relação ao contrato da Colossus, ocorreu na assembleia de 8 de julho de 2007, que aprovou a parceria e estabeleceu a partilha do garimpo em 49% para os cooperados e 51% para a empresa.

Só que o contrato assinado oito dias depois pela diretoria da Coomigasp ampliou a vantagem da multinacional para 75%, garantindo apenas 25% para os associados. A parceria foi formalizada com o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério de Minas e Energia, tendo a participação direta do ministro Edson Lobão. (Correio Tocantins)