Prefeitos do sul e sudeste paraense assinaram semana passada, junto ao Ministério Público Federal, um termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria, a partir do início do mês, a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.
Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento. As que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012. “Hoje em dia, o embargo para produtos rurais, mais do que da fiscalização, parte do próprio mercado, que rejeita a produção de municípios com altas taxas de desmatamento. Tomamos como exemplo o caso de Paragominas, que conseguiu sair do ranking de maiores desmatadores, evita novas derrubadas e está valorizando seus produtos”, explicou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, responsável pela negociação.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras que assinaram se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores. “Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades sejam socialmente justos e ambientalmente corretos”, diz um dos termos do compromisso. Outra regra é que, até junho de 2011, 80% dos municípios envolvidos devem estar inscritos no Cadastro Ambiental Rural (Car).
Assinaram o acordo os municípios de Água Azul do Norte, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Xinguara e Santana do Araguaia. Também devem aderir o acordo Marabá, Ananindeua, Redenção, Ulianópolis e Igarapé-Miri.
Esse teatro dos prefeitos é pra enganar trouxa. Paragominas, p.e, colocada como a primeira “preocupada” em preservar, pra quem conhece a região, sabe que ela acabou com tudo que era mata que pôde, inclusive em municipios vizinhos, atraves do seu batalhão de serrarias. Agora vai ganhar benefícios pra preservar capim, porque árvore já era. Papo furado, pra ingles ver. Vá conhecer o que eles fizeram. São só espertalhões.
O Sr. Conhecedor in loco” infelizmente não tem conhecimento da nossa cidade. Paragominas teve sim um batalhão se serrarias no passado, isso ocasionou a derrubada de 40% das nossas florestas. Mas, Paragominas tem ainda 60% de suas areas em florestas o que corresponde à 1 milhão e seiscentos mil hectares. E as areas abertas estão com area agricola sim, mas suas grotas, margens de nascentes e rios todos estão sendo recuperados com florestas nativas