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PARÁ: Madeira é apreendida em porto sem licença ambiental

15 de junho de 2010

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 36 metros cúbicos de madeira, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A denúcia foi feita pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Durante a ação, os técnicos descobriram que o Porto Tamandaré, onde foi encontrada a madeira, estava funcionando sem licença ambiental.

De acordo com o dono do porto, o local ainda não está licenciado devido ao impasse se é terra da Marinha ou não, o que dificultaria a obtenção dos documentos necessários. A gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Sema, Edna Corumbá, disse que “os portos localizados em terras de Marinha necessitam obter na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a regularização da área da atividade, apresentando, na ocasião da solicitação do licenciamento, o protocolo de requerimento”.

As estacas apreendidas eram da espécie Voucapoua americana Aublet, conhecida como Acapu. No porto foi informado aos técnicos que a madeira seria utilizada para construir uma cerca. O material apreendido foi levado para o depósito da Pirelli, em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com o fiscal Fábio Albuquerque, o responsável pelo porto tem até a próxima sexta-feira (18) para dar uma resposta à Secretaria.

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