Com ampliação de 12 para 19 parlamentares na Câmara Municipal de Palmas, a nova legislatura sofre com a incapacidade da Casa de abrigar os eleitos. Em virtude da falta de estrutura os vereadores ainda estão sem gabinetes. O presidente da Casa, vereador Major Negreiros (PP), já visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para buscar orientações sobre a compra de móveis e materiais de expediente, sem cometer nenhuma irregularidade, uma vez que falta pouco menos de um mês para o início dos trabalhos legislativos, o que torna o processo licitatório inviável.
Segundo Negreiros, estudos preliminares das comissões formadas para levantar a situação real da Câmara mostram que há possibilidades de haver cortes na folha de pagamento em até 60%. “Vamos trabalhar com os efetivos e alguns comissionados, mas amanhã realizaremos uma reunião definitiva sobre a nova estrutura”, afirma o presidente.
De acordo com vereador Iratã Abreu (PSD), o impacto resultará em uma redução de R$ 3 milhões ao ano em gastos com folha de pagamento, que antes ultrapassava os R$ 5 milhões. O quantitativo de pessoal cairá dos cerca de 300 funcionários para aproximadamente 120, sendo 48 efetivos e o restante comissionados. Iratã destaca ainda que os efetivos assumirão funções de chefia e gerência como forma de valorização. “Preferimos avaliar as questões técnicas e não políticas”, frisa.
Sede
O ex-presidente da Câmara vereador Ivory de Lira (PT) iniciou uma ampliação no prédio do Legislativo, a obra ainda não foi finalizada e não foi programada a compra dos móveis para os novos gabinetes. O prédio alugado custa aos cofres públicos R$ 56 mil que, após a conclusão da ampliação, deve receber um aditivo de R$ 17 mil, totalizando R$ 73 mil ao mês.
Com os levantamentos realizados pelas comissões, Negreiros deve voltar ao TCE com os estudos de tomada de preços para receber outras orientações. Segundo o presidente, a ampliação da sede será utilizada para a parte administrativa e os gabinetes serão redistribuídos no prédio antigo. Os vereadores da nova legislatura estudam também a construção da sede definitiva. A Lei Orçamentária Anual para este ano (LOA/2013) prevê R$ 1,5 milhão para esse fim.
Salários
O salário dos vereadores de Palmas é o décimo mais alto entre as capitais brasileiras, R$ 10.021,16, conforme levantamento feito pelo G1 no dia 20 outubro, do ano passado. Os parlamentares, além do salário, recebem R$ 13.371,67 para arcar com despesas parlamentares e verba de gabinete no valor de R$ 23,7 mil.
Estrutura
Câmara deve reduzir números de servidores em 60%, de aproximadamente 300 para 120, desses, apenas 48 funcionários são efetivos o restante serão comissionados. O impacto resultará em uma redução de R$ 3 milhões em gatos com folha de pagamento. (Jornal do Tocantins)
