A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) abriu investigação para apurar denúncias de assédio moral e discriminação contra servidores públicos do Estado, supostamente motivadas por suas escolhas nas eleições da própria instituição. As acusações envolvem a formação de uma lista de demissões no Procon Tocantins com base em posicionamentos políticos ligados ao pleito da OAB.
Segundo a nota divulgada pela entidade, as denúncias apontam para possíveis práticas de perseguição e retaliação, o que a OAB classifica como grave violação dos direitos individuais e das garantias constitucionais. A instituição reforçou que não aceitará qualquer tentativa de intimidação ou constrangimento contra seus membros ou servidores públicos em função de preferências eleitorais.
A Ordem destacou ainda seu compromisso histórico com a independência institucional e a defesa das liberdades democráticas. Em nota, reafirmou que continuará atuando com firmeza para coibir abusos e arbitrariedades, inclusive por meio de medidas judiciais, caso as denúncias sejam confirmadas.
O caso segue em apuração interna e deve resultar na adoção de providências legais cabíveis. A OAB Tocantins afirmou que manterá acompanhamento rigoroso da situação para garantir transparência e proteção aos envolvidos, reforçando seu papel de defesa do Estado Democrático de Direito e da ética nas relações institucionais.
