As inscrições serão abertas no dia 1o de outubro e encerradas no dia 4 de novembro. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Seccional da OAB Tocantins e protocolados na sede da entidade em Palmas. Os interessados também podem encaminhar seu pedido pelos Correios, através de correspondência registrada, dirigida ao Presidente do Conselho competente, desde que postada até o último dia previsto para as inscrições, devendo, nessa hipótese, encaminhar à Entidade notícia expressa dessa iniciativa, no mesmo dia da postagem, sob pena de desconsideração do pedido, conforme disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento CFOAB nº 102/2004.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 220,00, deverá ser recolhida por meio de boleto emitido pela Seccional diretamente na tesouraria da instituição, anexando-se o comprovante à inscrição, sendo certo que não há hipótese de ressarcimento.
Toda a documentação necessária para a realização da inscrição está disposta no edital de inscrição que pode ser visto no site da OAB Tocantins, no endereço eletrônico https://oabto.org.br/quinto-constitucional
Uma comissão será designada por meio de Portaria da Diretoria da Seccional para conduzir o procedimento de elaboração da lista sêxtupla, analisando os documentos e procedendo a arguição dos candidatos, feita em sessão pública do Conselho da OAB/TO.
A votação da lista sêxtupla será em voto aberto. Encerrada a votação o presidente do Conselho da OAB/TO remeterá a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado.
