O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) continua inelegível e se as eleições ocorressem hoje, ele não poderia participar do pleito. A certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) do Sistema ELO, e enviada ao juiz Lauro Augusto Moreira Maia, trata de condenação de crime eleitoral ou crime comum.
A assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo Sistema ELO, explicou que as certidões do sistema não são consideradas como parâmetro na avaliação do registro de candidatura. Segundo a assessoria do TSE, as condenações do ex-governador não são casos de crimes eleitorais, mas sim de irregularidades, por isso não consta no Sistema ELO.
A possível elegibilidade de Marcelo foi alvo de repercussão na imprensa. Cenários sobre as eleições de 2014, tendo a participação do ex-governador, foram apresentados e líderes declararam apoio a sua candidatura.
O Sistema ELO é composto das certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral. A certidão, divulgada nesta quarta-feira, 31, por um dos dirigentes do PMDB, informa que no Sistema ELO não consta registro de perda ou suspensão dos direitos políticos, “tampouco notícia inelegibilidade”. Contudo, o próprio juiz Maia informou que os demais documentos enviados pelo TRE-TO demonstram a inelegibilidade de Marcelo.
A presidente do TRE-TO, desembargadora Jacqueline Adorno, afirmou que, conforme respondeu ao juiz Maia, o ex-governador está inelegível até em 2018, tendo como base a última decisão da Justiça Eleitoral. Mas ela frisou que a análise sobre o registro de candidatura será feito em 2014. “Encaminhamos as decisões que constavam na Justiça Eleitoral contra o ex-governador no sentido de informar o juiz, jamais induzi-lo ao erro”, frisou.
Maia destacou ao Jornal do Tocantins que não fez uma consulta ao TRE-TO sobre a situação de Marcelo, mas sim encaminhou um pedido de informação dos direitos políticos do ex-governador, se encontram cassados ou suspensos, respondido pelo TRE-TO no dia 5 de julho deste ano. Marcelo teve o mandato cassado em agosto de 2009 pelo Recurso contra a Expedição de Diploma nº 698, no qual considerou que houve abuso de poder político nas Eleições de 2006. Esse ano, no dia 3 de abril, o ex-governador foi condenado por abuso de poder na campanha de 2010, ficando inelegível por oito anos, contando a partir de 2010.
Entenda
O juiz Lauro Maia, da 5ª Vara Cível de Palmas, oficiou o TRE-TO, pedindo informações sobre a situação de Marcelo, em razão da ação movida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), e outros membros do PMDB, contra Marcelo Miranda pela disputa da direção do do partido. Em novembro do ano passado, o ex-governador assumiu, temporariamente, o comando do partido. No documento é questionado que não houve dissolução do Diretório Estadual e por isso o pedido na Justiça para a anulação do ato. Maia julgou o pedido liminar procedente, mas agora averigua o mérito da ação. (JT)
Êsse Marcelo tem tanto prestigio, que êle junto com joão ribeiro, gaguin, raul filho e mais uma cambada de mala, não conseguiram eleger a Luana Ribeiro para prefeita da capital, foi a última colocada.
Rapaz, a alegria durou tão pouco, e eu doido pro Marcelo me engana voltar, pra êle junto com o pai, acabar com o restinho que êles deixaram. kakakakakakakakaka.
ARAGUATINS NA ESCUTA …. Meu amigo(a), acredito que se quisermos um governante que atue de forma adequada, que nos represente e trabalhe para o bem comum de todos, temos que investigar e olhar é para as propostas de cada um e não por quem vai ser lançado, acho equivoco de sua parte quando vc fala que vota em “qualquer um” que o Marcelo lance, isso não é querer o Bem do nosso Estado, Acho que vc está olhando p partidos políticos…. Temos que acabar com essa nossa visão medíocre de de disputas Partidárias, e começar a olhar para o que realmente interessa. Ver e analisar a História Política e as Propostas de Cada um priorizando sempre a nossa Educação e Saúde como todos vêem que tá precária.
esse junior coimbra não vale nada
mesmo o marcelo não seja candidato quem ele apoiar vai da de lapada nessa corja siquerista eu voto em quem o marcelo colocar ou apoiar eu dou o meu voto de coração e peito lavado prá nós comemorar a vitoria em 2014. espero que seja a mulher dele dulce miranda.
Não adianta Siqueira…o Marcelo ta inelegível,mas, o Senador João Ribeiro não está….Ribeiro neles em 2014