
Uma operação realizada pelo Naturatins apreendeu 156 aves que estavam sendo criadas ilegalmente. A fiscalização ocorreu em 11 cidades, da região do Bico do Papagaio, entre o dia 17 e esta sexta-feira (21). Parte dos animais foi solta em uma área ambiental e a outra parte precisará passar por reabilitação para ser devolvida à natureza.
A Operação chamada de Pássaro Livre foi realizada com o objetivo de combater a criação ilegal de aves, bem como, averiguar possíveis infrações ambientais de maus tratos a animais silvestres e fraudes em licenciamentos de criação de passeriformes.
A fiscalização ambiental abrangeu os municípios de São Miguel, Sítio Novo, Itaguatins, Axixá, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Buriti, São Sebastião, Esperantina e Araguatins.
Ao todo, 156 exemplares de passeriformes, das espécies curió, coleira, bigodinho, guriatã, currupião, pássaro preto, trinca ferro, além de periquitos, papagaio e até um casal de jacu em situação de criação em cativeiro, foram apreendidos.
Essas aves são muito valorizadas pela beleza e pelo canto, o que leva muitas pessoas a capturá-las e mantê-las em cativeiro ilegalmente.
As aves recolhidas foram avaliadas por biólogas do Naturatins. Algumas foram soltas em áreas monitoradas pelo órgão ambiental. As demais seguem para o Centro de Fauna do Naturatins (Cefau), onde serão reabilitadas e reinseridas no habitat natural.
Como se tornar criador legalizado
A criação ilegal de pássaros é crime ambiental e é proibida por lei no Brasil. O art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê multas, apreensão das aves, e até mesmo prisão dos envolvidos. Além disso, a criação ilegal de passeriformes pode levar à extinção de espécies e prejudicar o equilíbrio ecológico.
Para criar passeriformes de forma legal, é necessário realizar cadastro como criador no Sistema Informatizado de Criação de Passeriformes (SISPASS). O cadastro pode ser realizado no site do IBAMA ou nas agências do Naturatins. Após isso, é preciso comprar a ave em criadouro legalizado.
Qualquer outra forma de criação de passeriformes é ilegal e passível de sanções administrativas e criminais.
Denúncias de criação ilegal de passeriformes podem ser feitas ao Naturatins, que realizará as fiscalizações e aplicará as penalidades cabíveis.