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NAZARÉ: TRE anula Ação e Clayton não vai pagar multa de R$ 26 mil

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14 de março de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Clayton Paulo Rodrigues (PTB), prefeito reeleito de Nazaré do Tocantins. O prefeito era acusado de abuso de poder político e econômico.

O juiz José Ribamar Mendes Júnior, declarou a decadência da ação e decidiu extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.

Segundo o advogado Marcelo Cordeiro, que atuou na defesa do prefeito, o TRE anulou todo o processo e com o isso a multa de quase R$ 26 mil, que tinha sido imposta ao prefeito, não precisará ser paga.

O TRE entendeu que havia um vício insanável no processo: a falta da notificação/citação, do vice-prefeito, João Edvan Vieira de Almeida.  Nesse caso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que a ausência do vice, compromete todo o processo e com isso o mesmo deve ser anulado. Assim, a AIJE deve ser extinta e então declarada nula a sua sentença. O próprio Ministério Público Eleitoral, a esse mesmo respeito, reconheceu que o prefeito não praticou qualquer espécie de conduta vedada. (Com informações do TRE)

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vania
vania
13 anos atrás

é a justiça de Deus tarda mas não falha, ele pode esperar, eu nunca esqueci do dia que eu vi ele falando da doença do deputado naquele dia na casa dele eu clamei a misericordia de Deus e pedi perdão a Deus pois ele não sabe o que fala nós seres humanos estamos a sujeitos a qualquer coisa e não devemos desejar o mau mesmo que seja para o nosso pior inimigo que Deus tenha copaixão do nosso irmão cleyton.

bine
bine
13 anos atrás

ESSA AI FOI DE MAIS, QUEM É ESSE ADVOGADO ZÉ CALOS GOMES?, KKKK VAI SER BURRO ASSIM NA CHINA. VOSSA EXCELENCIA TEM MUITO TEMPO QUE ADVOGA? POIS NEM PARECE DEIXAR UM BLECHA DESSA, KKKK VC É MUITO ÓTARIO, VALEU CLAYTON PAULO TACA NELES MAIS UMA , PARECEM QUE JÁ ESQUECERAM, KKKKKK

jumentão do norte
jumentão do norte
13 anos atrás

Ainda bem que a justiça dispensou a multa, pois nós do 14 já estava organizando um grandioso bingo para arrecadar dinheiro prá ajudar nosso prefeito a pagar a maldita. Já tinha uma vaca dada pelo raimundin do Badú, uma filmadora dada pelo paulo régis, uma máquina fotográfica dada pelo danilo, uma cx. de cerveja dada pelo diney (assinatura falsificada) e uma pizza gigante dada pela ciça fogueteira. Depois da campanha nosso prefeito ficou tão lizo, que o dinheiro que sobrou só deu prá comprar um COBALT zero Km. Tadin do nosso prefeito. Os honorários do Advogado, foram mais caro do que a multa, mais nosso prefeito não pode ficar desmoralizado, afinal de contas êle é candidato a Dep. no outro ano. meu prefeito, meu prefeito, meu prefeito, meu prefeito, meu prefeito. A tempo: o bingo seria realizado no bar da ciça fogueteira.

DIAS
DIAS
13 anos atrás

A justiça do homem foi feita! Mas a de Deus ainda não!

nada
nada
13 anos atrás

ISSO É UMA PROVA DE QUE A JUSTIÇA É RELMENTE CEGA!!!!!!!!!!!!E CORRUPTA!!!!!!!!!!!!!

NAZARENO
NAZARENO
13 anos atrás

AINDA BEM QUE NÃO VAI MAIS PAGAR A MULTA, CERTAMENTE O $$ DA MULTA IRIA SAIR DO BOLSO DE QUEM ? ; INFELIZMENTE A JUSTIÇA TEM PESOS E MEDIDAS DIFERENTES, AOS IDOLATRANTES DO PREFEITO OU DO DEP. CLAYTON PAULO KKKK. MAIS POSTURA E RESPEITO NOS
COMENTÁRIOS, ACHO QUE NÃO FAZ MAL A NINGUEM…

Novo Nazaré
Novo Nazaré
13 anos atrás

Justiça foi feita. “Deixa o homem trabalhar. Trabalhe, não atrapalhe.” Aprenda rabos brancos.

Malhado
Malhado
13 anos atrás

Da incompetência da turma do Moreira vem o crédito do prefeito oportunista e nada besta que é o Clayton. É fato.

Advogado Fraco
Advogado Fraco
13 anos atrás

Pense no advogado fraco esse da turma do Moreira…Eu to achando que esse advogado é o Zé Carlos do Zeca Gomes, pra ser burro e bestão desse jeito kkkkkkkkkkk esse é bestão!!!!kkkkkkkkkkkkkk já era………

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